LOC.: Mais de 100 pessoas foram detidas, até quinta-feira, dia 16, por cometerem crimes durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. As informações são da Secretaria da Segurança Pública do estado. Diante desse cenário, senadores têm proposto projetos de lei visando a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas.
O especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna explica que esse fenômeno criminoso é comum em momentos pós-catástrofe, pois é o momento em que as autoridades públicas estão concentradas no salvamento das pessoas.
TEC./SONORA: Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública
“Nas prioridades que são escolhidas por essas entidades ficam a vida humana, acima das situações patrimoniais, e é claro muitas das pessoas acabam se valendo desse cenário, desse vácuo da presença das autoridades.”
LOC.: Um dos projetos é o PL 1861, de 2024, do senador Ciro Nogueira. Ele propõe o aumento das penas para diversos crimes quando ocorrem em contextos de emergência ou calamidade pública oficialmente reconhecidos. Na lista de delitos estão invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, receptação, estupro e outros atos que atentam contra a liberdade e dignidade sexual. A proposta aguarda despacho da Mesa Diretora.
O advogado especialista em direito penal Berlinque Cantelmo destaca que é “importante” pensar na tramitação dos projetos, que devem ter uma conotação de emergência.
TEC./SONORA: Berlinque Cantelmo, advogado especialista em ciências criminais e direito penal
“Do ponto de vista principiológico doutrinário, entendemos que a implementação de mudanças legislativas no Brasil tendem a ter um caminho muito longo e não é o que se espera, obviamente, em razão de tudo que tem acontecido no Rio Grande do Sul. Basta que haja uma interlocução entre agências de segurança pública, ministério público e o próprio judiciário, para que esses projetos tenham maior eficácia caso sejam sancionados.”
LOC.: Berlinque Cantelmo ainda afirma que os projetos de lei caminham na linha da prevenção do crime, e que nesse momento, pode passar maior sensação de segurança para a população.
Reportagem, Nathália Guimarães