Foto: Divulgação/MDR
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Mais 14 cidades do País obtêm reconhecimento federal de situação de emergência por desastres naturais

Lista publicada nesta quarta-feira (1º) engloba municípios de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul


Seja por chuvas intensas ou por estiagem, 14 municípios entraram em emergência após desastres naturais, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades do Rio Grande do Sul. São os casos de Brochier, Dona Francisca, Fontoura Xavier, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Pejuçara, Restinga Seca, São José de Inhacorá e Unistalda. O mesmo desastre foi registrado em Traipu, em Alagoas; e Nordestina, na Bahia.

Na Região Sudeste, Guaçuí, no Espirito Santo; e Miracema, no estado do Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas. Por sua vez, Mathias Lobato, em Minas Gerais, sofreu com enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, primeiro de fevereiro, a situação de emergência em mais 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. São os casos de Brochier, Dona Francisca, Fontoura Xavier, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Pejuçara, Restinga Seca, São José de Inhacorá e Unistalda. O mesmo desastre foi registrado em Traipu, em Alagoas; e Nordestina, na Bahia.

Na Região Sudeste, Guaçuí, no Espirito Santo; e Miracema, no estado do Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas. Por sua vez, Mathias Lobato, em Minas Gerais, sofreu com enxurradas.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: KARINE LOPES

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira