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A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). Confira neste link.
Dos 12 municípios, sete passam por estiagem. São eles: Boa Viagem, no Ceará, Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, Belém do Piauí, no Piauí, e Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, no Rio Grande do Norte.
Em Santa Catarina, Criciúma, Forquilhinha e Porto Belo foram atingidas por chuvas intensas, assim como Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. Já Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por incêndio florestal.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.