MDR e Prefeitura de Itacaré assinaram protocolo de intenções para encerrar o lixão a céu aberto na cidade baiana até julho deste ano. Foto: Daniel Oliveira/Prefeitura de Itacaré
MDR e Prefeitura de Itacaré assinaram protocolo de intenções para encerrar o lixão a céu aberto na cidade baiana até julho deste ano. Foto: Daniel Oliveira/Prefeitura de Itacaré

Itacaré (BA) tem até julho para encerrar lixão da cidade

Ação faz parte da meta do Governo Federal de fechar as três mil áreas de descarte irregular de resíduos sólidos existentes no País


O Governo Federal tem avançado no objetivo de reduzir os impactos provocados pelo descarte irregular de resíduos sólidos pelo País. Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta quinta-feira (10), um protocolo de intenções com a Prefeitura de Itacaré, na Bahia, com meta de encerrar o lixão a céu aberto na cidade até julho deste ano.

Para o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o ato é mais um importante passo para organizar a política nacional de forma a zerar os cerca de 3 mil lixões existentes no Brasil.

“O povo de Itacaré está de parabéns, pois foi dado um grande passo para o encerramento do lixão que tanto prejudica a vida do povo local, que luta há 15 anos pelo fechamento. Assinamos o início dos estudos para, enfim, encerrar o lixão”, afirmou o secretário.

Para começar as ações de fechamento da área irregular de descarte, a próxima etapa será a realização de estudos, que serão elaborados pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Estima-se que sejam despejados, diariamente, aproximadamente 30 toneladas de resíduos sólidos no local. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, afirmou que o município está em estágio avançado para realizar o fechamento definitivo do local.

"As obras do Centro de Triagem estão praticamente concluídas, assim como as ações sociais e ambientais e ainda a construção de casas para as famílias de catadores que estarão deixando o local para morar em residências dignas", garantiu.

A desativação de mais um local de descarte irregular de lixo tem objetivo de garantir a higiene, saúde e habitat limpo e saudável para a população. Além disso, visa sensibilizar a sociedade acerca da importância de manter a limpeza das casas, cidades e espaços públicos, como forma de desenvolver um ambiente sustentável e saneamento seguro.

Ilhéus

Na quarta-feira (9), o secretário Pedro Maranhão visitou o Lixão de Itariri, na cidade baiana de Ilhéus. Maranhão se reuniu com o prefeito Mário Alexandre, o Marão, e firmou compromisso de fechamento da área. Os entes públicos voltarão a se reunir em breve para definir o cronograma até o encerramento.  

“Isso é um atentado contra o meio ambiente, contra a saúde pública e contra as condições de vida do povo que está catando lixo aqui. Temos a parceria com a GIZ, que vai fazer os estudos, e vamos eliminar de vez o Lixão de Itariri”, afirmou Maranhão.

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Política pública

Em 2019, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que prevê metas de universalização dos serviços prestados no setor. Desde então, já foram garantidos, por meio de concessões, quase R$ 75 bilhões entre investimentos e outorgas.

Em fevereiro, o MDR participou do primeiro leilão de concessão de serviços integrados de saneamento - água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. A cidade de São Simão, em Goiás, foi a primeira do Brasil a ter tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos concedida à iniciativa privada. Com isso, cerca de R$ 49 milhões serão investidos no saneamento básico do município.

Também neste ano, a Pasta realizou um debate com entidades ligadas ao segmento para discutir a implementação de um decreto de regulamentação que atenda às novas regras voltadas aos resíduos sólidos.

Ao longo de 2021, o MDR promoveu 13 encontros com gestores de diversos estados e municípios para discutir a gestão dos resíduos sólidos urbanos no País.

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LOC: Com o objetivo de reduzir os impactos provocados pelo descarte irregular de resíduos sólidos pelo País, o Governo Federal assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura de Itacaré, na Bahia, para encerrar o lixão a céu aberto na cidade. 

A previsão é que o local de descarte irregular seja definitivamente fechado até julho deste ano. Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, afirmou que o ato é mais um importante passo para zerar os cerca de 3 mil lixões existentes no Brasil.

TEC./SONORA: Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
“Hoje o povo de Itacaré está de parabéns, pois foi dado um grande passo para o encerramento do lixão que tanto atazana a vida do povo de Itacaré, que luta há 15 anos pelo fechamento. Assinamos o início dos estudos para, enfim, encerrar o lixão.”

LOC: A próxima etapa para o fechamento do lixão de Itacaré será a realização de estudos, que serão elaborados pela Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ.

Outro lixão que pode ser fechado em breve é o de Itariri, na cidade baiana de Ilhéus. Na última quarta-feira, 9 de março, o secretário Pedro Maranhão se reuniu com o prefeito do município, Mário Alexandre, o Marão, e ambos firmaram compromisso para o fechamento da área.

Em 2019, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que prevê metas de universalização dos serviços prestados no setor. Desde então, já foram garantidos, por meio de concessões, quase 75 bilhões de reais entre investimentos e outorgas para melhoria e ampliação dos serviços.

Para saber mais sobre as ações de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberto Wagner