LOC: O Brasil 61 ouviu as análises de quatro respeitados especialistas sobre o resultado do levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta semana, que apontou que as contas do governo acumularam um déficit de R$ 102,9 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O estudo registrou uma situação contrária aos números divulgados no mesmo período do ano passado — quando o governo federal conseguiu acumular superávit de R$ 26,3 bilhões, nas contas públicas.
O levantamento do Ipea também registra que, em agosto de 2023, as contas públicas tiveram um déficit primário de R$ 25,7 bilhões. Também no mês passado, as receitas líquidas do governo somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões. Apesar de o estudo do Ipea ter mostrado que em agosto deste ano houve um decréscimo nas despesas, da ordem de 18,9%, os economistas ouvidos pela reportagem demonstram preocupação com os números e apresentam soluções para que o governo equilibre suas contas.
Para Renan Gomes De Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas (a FGV), o aumento do déficit público é preocupante, considerando que o Brasil enfrenta “déficit crônico” nas contas públicas, “principalmente no déficit primário”, sem considerar os gastos que se tem com os juros da dívida. Segundo o economista da FGV, isto dificulta o controle da inflação e impede que o Banco Central diminua a taxa de juros. Já o economista Rodolfo Tamanaha, professor de Ciência Política e Econômica do Ibmec-Brasília, entende que o governo deveria manter as despesas em áreas sociais como o Bolsa Família — e incentivar mais a atividade econômica, com objetivo de aumentar a arrecadação.
Por outro lado, o economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF (Conselho Regional de Economia do Distrito Federal), afirma que a projeção do Ipea prevê um forte crescimento do déficit primário. E que a solução é que o governo “corte despesas urgentemente”.
SONORA: Economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF
“O governo, nessa situação, necessariamente vai ter que fazer um contingenciamento, ou seja, reduzir a autorização de gastos dos diversos ministérios para um patamar que ajuste o tamanho da despesa ao limite definido de meta de déficit primário para este ano. É obrigatório o cumprimento da meta fiscal. E a solução para o governo, a única solução, é cortar a despesa. Cortar despesa significa contingenciar. Determinar aos ministérios uma redução dos seus gastos, estabelecer um limite."
LOC: Na avaliação do especialista Newton Marques, ex-economista do Banco Central e professor licenciado da UnB, o governo não tem muito o que fazer, a não ser “segurar as despesas”. Porém, na opinião do professor, o governo não dá sinais de que vá fazer isso, considerando o momento atual e suas promessas de campanha.
SONORA: Newton Marques, ex-economista do Banco Central e professor licenciado da UnB
"O governo não tem muito o que fazer, não sei segurar as despesas, mas como o governo Lula, é o primeiro ano de governo, quer mostrar que ele vai realizar as promessas que foram feitas em campanha, é muito difícil a gente imaginar que esse resultado aí, ele vai se alterar muito substancialmente. Espera-se que as receitas se recuperem, principalmente, ligadas a estados e municípios."
LOC: Ao fazer o levantamento para o Ipea, os pesquisadores utilizaram dados da execução orçamentária registrados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, obtidos através do Tesouro Gerencial. O levantamento fornece uma boa aproximação dos números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Reportagem: José Roberto Azambuja