Foto: Marcello Casal jr/Agência brasil
Foto: Marcello Casal jr/Agência brasil

Economistas criticam déficit de mais de R$ 102 bilhões nas contas públicas e alertam que governo precisa cortar gastos

O acúmulo de mais de R$ 102 bilhões de déficit apontado pelo Ipea, nas contas públicas, acendeu a luz vermelha entre analistas econômicos. Eles enfatizam que o governo continua gastando mais do que arrecada


O Brasil 61 ouviu  as análises de quatro respeitados especialistas  em economia sobre o resultado do levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta semana, segundo o qual as contas do governo acumularam um déficit de R$ 102,9 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O estudo registrou o contrário dos números divulgados pelo Ipea, no mesmo período do ano passado – quando o governo conseguiu acumular um superávit de R$ 26,3 bilhões, nas contas públicas. O déficit acontece quando as despesas superam as receitas. 

O levantamento do Ipea também registra que, em agosto de 2023, as contas públicas tiveram um déficit primário de R$ 25,7 bilhões. Também no mês passado, as receitas líquidas do governo somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões. Apesar de o estudo do Ipea ter mostrado que em agosto deste ano houve um decréscimo nas despesas, da ordem de 18,9%, os economistas demonstraram preocupação com os números e apresentaram soluções para que o governo resolva a situação e equilibre suas contas. 

Para Renan Gomes De Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o aumento do déficit público é preocupante, considerando que o Brasil enfrenta um verdadeiro “déficit crônico” nas contas públicas, “sobretudo um déficit primário” — sem considerar ainda os gastos que se tem com os juros da dívida. 

“A variação de um ano para o outro tem muito a ver com algumas medidas que foram tomadas no ano passado, nos anos anteriores, para tentar conter as contas públicas”, observou. “No caso, estamos falando de receitas extraordinárias provenientes da venda de ativos do governo e, também, o fato de os salários do funcionário público ter sido mantido constante com o acordo político dos ajustes do período da pandemia”, enfatiza o especialista.

Taxa de juros alta

Segundo o economista da FGV, o déficit apresentado este ano é preocupante, porque gera mais dívida e dificulta o trabalho do Banco Central de controlar a inflação e reduzir a taxa de juros.

“Acho que o governo tomou algumas medidas importantes esse ano para tentar equacionar essa questão, principalmente o que diz respeito ao estabelecimento do novo arcabouço fiscal com metas de redução do déficit, com a intenção de zerar o déficit urbano ano que vem”, reconheceu Renan De Pieri. Ressalta, no entanto, que apenas estabelecer metas não resolve o problema: “É preciso tomar atitudes práticas, redução de gastos, eventualmente reaver receitas com subsídios para tentar de fato atingir essa meta de redução do déficit”, defende.

“Solução é cortar despesas”

Já o economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF (Conselho Regional de Economia do Distrito Federal), afirma que a projeção do Ipea, que prevê um forte crescimento do déficit primário do governo central em agosto, eleva substancialmente o acumulado a um patamar acima da meta fiscal. 

A solução, segundo ele, é que o governo “corte despesas urgentemente”, se quiser evitar o caos: “O governo, nessa situação, necessariamente vai ter que fazer um contingenciamento, ou seja, reduzir a autorização de gastos dos diversos ministérios para um patamar que ajuste o tamanho da despesa ao limite definido de meta de déficit primário para este ano”, receitou. 

“É obrigatório o cumprimento da meta fiscal. Claro que agora com a bolsa fiscal tem uma flexibilidade, mas mesmo assim tem um teto. E a solução para o governo —  a única solução  —  é cortar a despesa”, avaliou o economista, para completar: “Cortar despesa significa contingenciar, determinar aos ministérios uma redução dos seus gastos, estabelecer um limite inferior ao que está nesse momento de gasto para o resto do ano”, asseverou.

Promessas de campanha

Na avaliação do professor licenciado da UnB Newton Marques, economista aposentado do Banco Central, o governo não tem muito o que fazer, exceto “segurar as despesas”.

Porém, na opinião do professor, o governo não dá sinais de que vá fazer isso, considerando o momento: “Como é o primeiro ano de governo, [ele] quer mostrar que vai realizar as promessas que foram feitas em campanha. É muito difícil a gente imaginar que esse resultado vá se alterar muito substancialmente”,  critica Newton Marques.

Estímulo à atividade econômica

De acordo com o economista Rodolfo Tamanaha, professor de Ciência Política e Econômica do Ibmec Brasília, o governo não deveria diminuir despesas com áreas como o programa Bolsa Família, com as chamadas “prestações continuadas”.

Na visão do especialista, estes são exemplos de despesas necessárias, para uma parcela considerável da população brasileira. “Acho que o governo tem que incentivar, tem que estimular a atividade econômica, porque com base nisso, a atividade econômica sendo mais pujante, isso aumenta a arrecadação tributária, que são as receitas administradas pela Receita Federal”, opinou.

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Brasil 61 ouviu as análises de quatro respeitados especialistas sobre o resultado do levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta semana, que apontou que as contas do governo acumularam um déficit de R$ 102,9 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O estudo registrou uma situação contrária aos números divulgados no mesmo período do ano passado  —  quando o governo federal conseguiu acumular  superávit de R$ 26,3 bilhões, nas contas públicas.

O levantamento do Ipea também registra que, em agosto de 2023, as contas públicas tiveram um déficit primário de R$ 25,7 bilhões. Também no mês passado, as receitas líquidas do governo somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões. Apesar de o estudo do Ipea ter mostrado que em agosto deste ano houve um decréscimo nas despesas, da ordem de 18,9%, os economistas ouvidos pela reportagem demonstram preocupação com os números e apresentam soluções para que o governo equilibre suas contas. 

Para Renan Gomes De Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas (a FGV), o aumento do déficit público é preocupante, considerando que o Brasil enfrenta  “déficit crônico” nas contas públicas, “principalmente no déficit primário”, sem considerar os gastos que se tem com os juros da dívida. Segundo o economista da FGV, isto dificulta o controle da inflação e impede que o Banco Central diminua a taxa de juros. Já o economista Rodolfo Tamanaha, professor de Ciência Política e Econômica do Ibmec-Brasília, entende que o governo deveria manter as despesas em áreas sociais como o Bolsa Família —  e incentivar mais a atividade econômica, com objetivo de aumentar a arrecadação.

Por outro lado, o economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF (Conselho Regional de Economia do Distrito Federal), afirma que a projeção do Ipea prevê um forte crescimento do déficit primário. E que a solução é que o governo “corte despesas urgentemente”.

 

SONORA: Economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF

“O governo, nessa situação, necessariamente vai ter que fazer um contingenciamento, ou seja, reduzir a autorização de gastos dos diversos ministérios para um patamar que ajuste o tamanho da despesa ao limite definido de meta de déficit primário para este ano. É obrigatório o cumprimento da meta fiscal. E a solução para o governo, a única solução, é cortar a despesa. Cortar despesa significa contingenciar. Determinar aos ministérios uma redução dos seus gastos, estabelecer um limite."
 


LOC: Na avaliação do especialista Newton Marques, ex-economista do Banco Central e professor licenciado da UnB, o governo não tem muito o que fazer, a não ser “segurar as despesas”. Porém, na opinião do professor, o governo não dá sinais de que vá fazer isso, considerando o momento atual e suas promessas de campanha.

SONORA: Newton Marques, ex-economista do Banco Central e professor licenciado da UnB
"O governo não tem muito o que fazer, não sei segurar as despesas, mas como o governo Lula, é o primeiro ano de governo, quer mostrar que ele vai realizar as promessas que foram feitas em campanha, é muito difícil a gente imaginar que esse resultado aí, ele vai se alterar muito substancialmente. Espera-se que as receitas se recuperem, principalmente, ligadas a estados e municípios."


LOC: Ao fazer o levantamento para o Ipea, os pesquisadores utilizaram dados da execução orçamentária registrados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, obtidos através do Tesouro Gerencial. O levantamento fornece uma boa aproximação dos números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Reportagem: José Roberto Azambuja