Paisagem desértica, com solo rachado pela falta de água. Foto: Marion/Pixabay)
Paisagem desértica, com solo rachado pela falta de água. Foto: Marion/Pixabay)

Governo Federal reconhece situação de emergência nas regiões Nordeste e Sul do país

Quatro municípios estão localizados no Rio Grande do Norte, dois na Bahia e um no Paraná


Com a falta de chuvas, a seca e a estiagem assolam diversos municípios brasileiros. Por conta disso, seis municípios da Região Nordeste tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta segunda-feira (27). 
 
Na Bahia, Barra Choça e Sítio do Mato passam por estiagem, a exemplo de José da Penha e Tangará, no Rio Grande Norte. Já os municípios potiguares São Miguel e Paraná registram seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongadas. Além disso, a cidade de Figueira, no estado do Paraná, obteve o reconhecimento federal devido a fortes vendavais ocorridos na região.
 
Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

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Como solicitar recursos federal

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

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LOC.: O Governo Federal reconheceu situação de emergência em seis cidades da Região Nordeste que sofrem com a falta de chuvas. Quatro delas estão no Rio Grande do Norte: José da Penha, Tangará, São Miguel e Paraná. Já na Bahia, foram reconhecidas as cidades de Barra Choça e Sítio do Mato. 
 
Na direção oposta, o município de Figueira, no Paraná, obteve o reconhecimento federal devido a fortes vendavais ocorridos na região. 
 
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
 
“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.” 
 
 

LOC.: As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
 
Para saber mais ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.