Foto: Thomas Wolter/Pixabay
Foto: Thomas Wolter/Pixabay

Governo Federal lança o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana

Colegiado será composto por 12 integrantes de órgãos de governo e entidades setoriais e vai colaborar nas ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana


Nesta sexta-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) iniciou as atividades do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana - que marca o quinto e último dia de atividades da Semana da Mobilidade. A instância tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. A instância foi instituída por Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na segunda-feira (20).

São três vertentes: avaliação dos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros; proposição de ações, programas, estudos e projetos; e promoção de intercâmbio de informações sobre experiências nacionais e internacionais relativas ao setor.

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De acordo com a coordenadora-geral de gestão e empreendimentos do MDR, Carolina Baima, desde o início da pandemia o órgão tem “recebido relatos de prefeitos e empresários sobre a situação crítica que o setor de transporte público vem passando por conta da queda no número de passageiros. Além disso, o segmento vem perdendo espaço para o transporte individual. Para encontrarmos uma saída para o setor, o MDR criou este Fórum de discussão, que reunirá os principais atores em busca de soluções sustentáveis e inteligentes", explicou.

A função de secretaria-executiva do Fórum será exercida pela SMDRU e o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano exercerá o papel de presidente da instância. O colegiado será composto por um representante e um suplente de 12 órgãos e entidades: MDR, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional de Secretários de Transporte (Consetrans), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O Fórum Consultivo se reunirá a cada quatro meses, de forma ordinária. Nos casos em que o presidente julgar necessário, serão feitas convocações extraordinárias. A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
 

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LOC: Desde o início da pandemia, o transporte público viu sua receita diminuir com a queda no número de passageiros, entre outros fatores, como a concorrência com aplicativos de mobilidade e gestões pouco sustentáveis. 

Para contornar a situação, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, iniciou nesta sexta-feira, 24 de setembro, as atividades do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

O lançamento marcou o último dia de atividades da Semana da Mobilidade, que reuniu representantes empresariais, trabalhadores e membros da sociedade civil para debater os principais pontos que vêm dificultando a evolução do segmento.

Carolina Baima, coordenadora-geral de gestão e empreendimentos do MDR, explica que o Fórum será importante para transformar a gestão de transportes públicos.
 

TEC./SONORA: Carolina Baima, coordenadora-geral de gestão e empreendimentos do MDR.

"O debate que se segue ao lançamento do Fórum vai ser dedicado a discutir uma revisão do marco legal da política de mobilidade visando ajudar o transporte coletivo do Brasil, hoje, a sair da crise que ele se encontra".
 

LOC: O Fórum Consultivo se reunirá a cada quatro meses, de forma ordinária. Em caso de necessidade, poderão ser feitas convocações extraordinárias. A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Para saber mais sobre as ações de Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse, mdr.gov.br