Saúde - Câncer·01 de junho de 2023

Governo do Paraná isenta ICMS de medicamentos usados em tratamento de câncer

Cerca de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer terão redução de até 20% do valor

Por Daniela Gomes
Ouvir · 00:01:03

Imagem não disponível

A imagem principal desta matéria não foi encontrada.

KIT DE REPUBLICAÇÃO
Ver kit completo
Nos siga noGoogle News
Seguir
Esta matéria é de livre reproduçãoVer licença
JORNAL DIGITAL PARA COMUNICADORES

O conteúdo que vai ao ar começa aqui.

Áudios, textos e roteiros produzidos todos os dias para rádios e mídias online regionais. Gratuito. Pronto para usar. Em todos os 27 estados. São 25 anos ao lado de quem comunica o Brasil.

O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior assinou  o decreto 2.243/23 , que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Com a medida, os remédios poderão ficar até 20% mais baratos.

Os 87 medicamentos do novo rol juntam-se a outros 82 remédios que já usufruíram do benefício. Com a atualização, um total de 169 fármacos usados no tratamento de câncer passam a ser contemplados pela isenção fiscal.

Advogado tributarista, Fernando Zilveti explica que essa foi uma medida extremamente acertada.  

“Extremamente acertada a medida do governador Carlos Massa, que cumpre a constituição. Ele está cumprindo a constituição. E num país onde não se cumpre a constituição, o cumprir a constituição que deveria ser o óbvio, merece todo o respeito”, afirmou Zilveti. 

Para que os medicamentos sejam comercializados com a isenção fiscal, o valor que era destinado ao ICMS deve ser deduzido do preço final do produto. A dedução deve ser expressamente demonstrada no documento fiscal.

Áudio
0:00 / 0:00
SOBRE

Daniela Gomes

Ver todas as matérias
CONTINUE LENDO

Mais sobre Câncer

Ver editoria completa
t-page