Imagem: SNSA/MCid/Divulgação
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Governo abre consulta pública para revisar o Plano Nacional de Saneamento

População pode enviar sugestões até 18 de novembro para contribuir com a atualização do Plansab, que define metas e ações para universalizar o saneamento básico no país


A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades abriu, na segunda-feira (20), uma consulta pública para coletar sugestões e críticas à proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), referente ao ano-base de 2022. A população pode participar até o dia 18 de novembro, pela plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o Plansab é o principal instrumento de planejamento do saneamento no Brasil e sua atualização é essencial para avançar na universalização do acesso à água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A consulta pública é uma continuidade das duas audiências já realizadas pela pasta e marca uma nova etapa de participação social no processo de revisão.

Elaborado em 2013, o Plansab tem horizonte de 20 anos e deve ser revisado a cada quatro, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico. A proposta atual está organizada em três volumes: o primeiro aborda diretrizes e fundamentos do plano; o segundo traz um diagnóstico detalhado da situação do setor; e o terceiro apresenta cenários, metas, programas e investimentos necessários para alcançar os objetivos até 2033.

As minutas da revisão estão disponíveis no site do Ministério das Cidades e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

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LOC.: A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades abriu, na segunda-feira, uma consulta pública para revisar o Plano Nacional de Saneamento Básico, o Plansab, com ano-base de 2022. A iniciativa busca coletar sugestões e críticas da população até o dia 18 de novembro, por meio da plataforma Participa + Brasil.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o Plansab é o principal instrumento de planejamento do saneamento no país e sua atualização é essencial para avançar na universalização do acesso à água, ao esgotamento sanitário, ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem urbana.

O plano, elaborado em 2013, deve ser revisado a cada quatro anos, conforme o Marco Legal do Saneamento. A proposta atual está dividida em três volumes, com diretrizes, diagnóstico do setor e metas de investimento até 2033.

As minutas estão disponíveis no site do Ministério das Cidades.

Reportagem, Jullya Borges.