FPM: repasse no 1º decêndio de março cresce 2,8%; especialista alerta para possível queda nos próximos meses

Os municípios brasileiros partilharam R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.

“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca. 

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Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 705.691.576,60. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Cotia (R$ 3.080.689,52), Carapicuíba (R$ 3.080.689,52) e Bragança Paulista (R$ 3.080.689,52), entre outras que recebem os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 701.861.782,18) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Uberlândia (R$ 3.266.380,51), Divinópolis (R$ 3.266.380,51) e Betim (R$ 3.266.380,51).   

Municípios bloqueados

Até o dia 6 de março de 2025, 18 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

• DOMINGOS MARTINS (ES)    
• SIMOLÂNDIA (GO)    
• SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
• MIRANDA (MS)    
• ALTÔNIA (PR)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• BARRA MANSA (RJ)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• RIO BONITO (RJ)    
• SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
• SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    
• SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)    
• SAQUAREMA (RJ)    
• LAGOA VERMELHA (RS)

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.