LOC.: Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (10), R$ 5,7 bilhões referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5,5 bilhões.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“[Temos, ainda,] o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios.”
LOC.: Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor – um total de R$ 705 milhões. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Cotia, Carapicuíba e Bragança Paulista, com mais R$ 3 milhões, cada, entre outras que recebem os maiores valores.
Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo, com cerca de R$ 701 milhões - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Uberlândia, Divinópolis e Betim, também com mais de R$ 3 milhões, cada.
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Reportagem, Marquezan Araújo