Imagem: Brasil 61
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FPM: Municípios recebem R$ 1,3 bi no 2º decêndio de setembro; confira quanto sua cidade recebeu

O valor é 32% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado


Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.  

O resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.

“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 170.249.883,05) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$ 795.022,69). 

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Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).

Municípios bloqueados

Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados no momento: 

  • MARAGOGI    (AL)    
  • SÍTIO DO MATO (BA)    
  • ALTO SANTO (CE)    
  • BELA CRUZ (CE)    
  • PENAFORTE (CE)    
  • ITINGA DO MARANHÃO (MA)    
  • PORTO RICO DO MARANHÃO (MA)    
  • VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
  • CARATINGA (MG)    
  • TAPIRA (MG)    
  • CANARANA (MT)    
  • CUIABÁ (MT)    
  • CALDAS BRANDÃO (PB)    

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
 

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LOC.: A União repassa, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 1,3 bilhão aos municípios brasileiros. O valor é referente ao segundo decêndio de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado - resultado que, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, representa um sinal de recuperação do fundo. 
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro.” 
 


LOC.: São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor, com um total superior a R$ 171 milhões. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Bauru, que contam com um valor acima de R$ 748 mil, cada. Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima, Amapá e Acre.

Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A maioria deles está localizada no Ceará e no Maranhão, a exemplo de Alto Santo e Bela Cruz, no estado cearense; e Itinga do Maranhão e Porto Rico do Maranhão. 

Reportagem, Marquezan Araújo