Data de publicação: 26 de Outubro de 2023, 22:15h, atualizado em 27 de Outubro de 2023, 10:23h
LOC.: Na próxima segunda-feira, dia 30, as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Serão 3 bilhões e 700 milhões de reais referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas é uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro.
Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade.
TEC/SONORA: Débora Domingues, prefeita de São João D’Aliança GO
“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que a nossa receita.”
LOC.: A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento César Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período, que chegou a 0,34% — de acordo com a Receita Federal.
TEC/SONORA: César Lima, assessor de orçamento
“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município”.
LOC.: A parcela a ser paga no próximo dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. O governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. Para saber o valor que seu município vai receber no próximo dia 30, acesse o portal Brasil 61.
Reportagem, Lívia Braz