Os municípios goianos recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 124 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Goiânia, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 14 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Luziânia, Rio Verde e Valparaíso de Goiás, que recebem R$ 1.959.132,14 cada.
Já a cidade de Senador Canedo recebe (R$ 1.861.181,82), Trindade, (R$ 1.763.225,28), Formosa, (R$ 1.665.267,48), Novo Gama, (R$ 1.652.585,33), Catalão, Itumbiara, Planaltina e Jataí recebem (R$ 1.567.305,96) cada. Indiara, Campos Belos, Aragarças recebem (R$ 587.739,27) cada.
Os municípios como Água Fria de Goiás, Alto Horizonte, Bom Jardim de Goiás, Cachoeira Dourada e Formoso recebem R$ 293.869,63 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Goiás, até o dia 28 de fevereiro as prefeituras dos municípios de Aparecida de Goiânia, Caiapônia, Araguapaz, Aragoiânia, Santa Rita do Novo Destino, Uruana, Varjão e Itapirapuã estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
