Municípios do Rio Grande do Sul vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 212 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foto: Ederson Nunes/CMPA
Municípios do Rio Grande do Sul vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 212 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foto: Ederson Nunes/CMPA

FPM: municípios gaúchos vão receber mais de R$ 212 milhões

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023


Os municípios do Rio Grande do Sul vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 212 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.

Porto Alegre, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 9 milhões. Além disso, entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Viamão. Essas Unidades da Federação contam com um total de R$ 1.761.923,59, cada.

Por outro lado, cidades como Água Santa, Boa Vista do Sul, Caibaté, Dois Lajeados, Esmeralda, Floriano Peixoto, Humaitá, Imigrante, Jari e Nova Alvorada estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 264.287,48, cada.

Municípios gaúchos bloqueados segundo a lista do SIAFI, até 25 de novembro

  • Dois Irmãos das Missões;
  • Nova Santa Rita;
  • Santa Maria;
  • Tucunduva.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Cesar Lima, consultor de orçamento sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da União, que caso não sejam pagos, a União retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, explica.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

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LOC.: Os municípios do Rio Grande do Sul irão receber nesta quinta-feira (30) mais de duzentos e doze milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

O consultor de orçamento Cesar Lima sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos.”


LOC.: Porto Alegre, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando nove milhões de reais. Além disso, entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul e Gravataí, com um total superior a um milhão e setecentos mil reais, cada.

Por outro lado, cidades como Água Santa, Boa Vista do Sul, Caibaté e Dois Lajeados estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de quase duzentos e sessenta e cinco mil reais, cada.

Vale ressaltar que a distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, de acordo com o que prevê o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81. 

Reportagem, Sophia Stein