Imagem: Brasil 61
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FPM: municípios do Paraná vão receber mais de R$ 788 milhões

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024


Os municípios do Paraná vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 788 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, que receberão R$ 7.428.485,73 cada.

Por outro lado, cidades como Altamira do Paraná, Boa Esperança do Iguaçu, Cafelândia, Diamante do Sul e Esperança Nova receberão um valor de R$ 1.114.270,10 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que esse repasse representa um aumento de mais de 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro deste ano e um crescimento de 5% na comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2023.

“Então quer dizer estamos numa franca recuperação. Vamos esperar que isso se mantenha, isso é bom para economia, porque representa a maior arrecadação, então, uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos, esperando que esse ano possamos não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, ressalta.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

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LOC.: Os municípios do Paraná vão receber nesta sexta-feira, 9, mais de 788 milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. 

Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde ao primeiro decêndio do mês de fevereiro de 2024.

O consultor de orçamento Cesar Lima pontua que esse repasse representa um aumento de mais de 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro deste ano e um crescimento de 5% na comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2023.

TEC./SONORA: Cesar Lima, consultor de orçamento

“Então quer dizer estamos numa franca recuperação. Vamos esperar que isso se mantenha, isso é bom para economia, porque representa a maior arrecadação, então, uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos, esperando que esse ano possamos não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação.”


LOC.: Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá estão entre os municípios que vão receber as maiores quantias.

Altamira do Paraná, Boa Esperança do Iguaçu, Cafelândia, Diamante do Sul e Esperança Nova estão entre as que vão receber a menor parcela do fundo.

De acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881 de 1981. 

Reportagem, Nathália Guimarães