Foto: imagem/Brasil 61
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FPM: municípios do Pará recebem, nesta quarta-feira (10), mais de R$ 160 milhões

O valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de abril de 2024

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Os municípios do Pará recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 160 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, com a distribuição de R$ 2.486.456,75 para cada. 

Por outro lado, cidades como Brejo Grande do Araguaia, Magalhães Barata, Peixe-Boi, Santarém Novo e São João da Ponta recebem um valor de R$ 372,969.39 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 
 

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LOC.: Os municípios do Pará recebem nesta quarta-feira, dia 10, mais de 160 milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. 

Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde ao primeiro decêndio do mês de abril de 2024.

O especialista em orçamento Cesar Lima afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, consultor de orçamento

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM.”
 


LOC.: Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém estão entre os municípios que recebem as maiores quantias.

Por outro lado, cidades como Brejo Grande do Araguaia, Magalhães Barata, Peixe-Boi, Santarém Novo e São João da Ponta estão entre as que recebem a menor parcela do fundo.

De acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881 de 1981. 

Reportagem, Nathália Guimarães