
LOC.: Os municípios de Minas Gerais recebem nesta quarta-feira, dia 10, mais de 690 milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde ao primeiro decêndio do mês de abril de 2024.
O especialista em orçamento Cesar Lima afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.
TEC./SONORA: Cesar Lima, consultor de orçamento
"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM.”
LOC.: Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas estão entre os municípios que recebem as maiores quantias.
Bom Jardim de Minas, Cascalho Rico, Dionísio, Florestal e Fortaleza de Minas estão entre as que recebem a menor parcela do fundo.
Santa Vitória está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.
De acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881 de 1981.
Reportagem, Nathália Guimarães