
LOC.: Os municípios da Paraíba vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 162 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.
A capital, João Pessoa, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 25 milhões. O município de Campina Grande recebe três milhões e trezentos e cinquenta e sete mil reais cada. Já em Santa de Mangueira, o repasse é de três milhões e cento e oitenta e nove mil reais.
Os municípios de Santo André, Poço Dantas, Ouro Velho, Nova Olina e Aparecida recebem quinhentos e três mil reais cada. O valor é o menor para o estado.
O consultor de orçamento Cesar Lima avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
“Temos a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom, de forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”.
LOC.: Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Paraíba, até o dia 9 de janeiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, de acordo com o que prevê o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/1981.
Reportagem, Landara Lima