Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

FPM: municípios capixabas vão receber mais de R$ 79 milhões

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023


Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 79 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023.

Entre os municípios capixabas que receberão as maiores quantias estão Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha, que contam com um total de R$ 2,873,630.63  cada. 

Por outro lado, cidades como Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Mucurici, Ponto Belo, São Domingos do Norte e Vila Pavão estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 431,044.35 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.

"Em compensação, esse 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bilhão”, avalia.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

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LOC.: Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta sexta-feira (8) mais de setenta e nove milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. 

Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.

O  consultor de orçamento Cesar Lima observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.

Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha estão entre os municípios que vão receber as maiores quantias. Por outro lado, cidades como Águia Branca, Alto Rio Novo e Apiacá estão entre as que receberão a menor parcela do fundo.

TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento

"Em compensação, esse 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhões a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bilhões”
 


LOC.: É importante ressaltar que, de acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81. 

Reportagem, Nathália Guimarães