
LOC.: Até a última atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), 55 municípios estavam bloqueados. Isso significa que eles podem ser impedidos de receber o pagamento do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira (20).
O consultor de orçamento César Lima explica o que faz uma cidade entrar nessa lista de bloqueio.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
“Muito provavelmente estão com problemas previdenciários, de não recolhimento de valores previdenciários, ou mesmo por falta de pagamento de compromissos que foram feitos com o aval da União, no caso empréstimos nos quais a União é avalista e ela bloqueia os valores do FPM para honrar esses empréstimos quando o município não o faz”.
LOC.: O repasse do 2º decêndio de fevereiro do FPM foi creditado nesta terça-feira (20) às cidades. O valor total distribuído neste repasse foi de quase 1 bilhão e 800 milhões de reais.
Os valores do FPM são repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
Reportagem, Yumi Kuwano