Imagem: MIDR/Divulgação
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VoltarLOC.: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 30 de dezembro.
Os estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e Pará têm municípios com reconhecimento de emergência devido a estiagem. Já Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca. Por outro lado, chuvas intensas motivaram o reconhecimento da situação de emergência em municípios da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará.
A lista completa pode ser acessada em mdr.gov.br O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC./SONORA: MINISTRO WALDEZ GÓES:
“Os recursos de Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kit de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as condições daquele desastre, bem como para restabelecer os serviços essenciais, como por exemplo, abastecimento de água e desobstruções de vias públicas. Além disso, nós podemos também empregar os recursos da Defesa Civil na reconstrução de infraestrutura pública, destruída pelo desastre, ou ainda de habitações destruídas também pelo desastre.”
LOC.: Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária. Estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres .