Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

FPM: 3º decêndio de março em alta; confira quanto sua cidade vai receber

Total a ser pago nesta quinta-feira (30) às prefeituras terá aumento de 11%, em relação a março de 2022. Números positivos do Fundo confirmam tendência de crescimento da arrecadação e melhoria geral no quadro de empregos, diz especialista em Orçamento e Finanças Públicas


A União Federal repassa às prefeituras de todo o Brasil, nesta quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O volume refere-se ao terceiro decêndio de março de 2023 e chega aos municípios com um crescimento de cerca de 11%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para manter seus compromissos em dia.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria geral na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a tendência de crescimento nominal dos valores repassados pela União às prefeituras. Essa tendência - relembrada pelo especialista - foi demonstrada no segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada. 

 “Tivemos um viés de superávit de R$ 120 bilhões este ano, que pode inverter o déficit de R$ 260 bilhões para cerca de R$ 140 bilhões de déficit nominal este ano”, informa o economista. Conforme César Lima, as projeções são boas para os municípios: “Esperamos que elas se confirmem, ao longo do ano".

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. 

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

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LOC: Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta quinta-feira (30), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao terceiro decêndio de março. Serão distribuídos mais de 3 bilhões e meio de reais a milhares de municípios brasileiros, que dependem desses recursos para manter seus compromissos em dia.

Os novos valores do Fundo chegam às prefeituras com aumento de 11%, em comparação com os repasses do mesmo período do ano passado.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda - por parte do governo federal - e a melhoria geral no quadro de empregos são os principais fatores que confirmaram a nova tendência de crescimento.

 

LOC: César Lima, especialista em Orçamentos e Finanças Públicas 

“Que confirma aí uma nova tendência de crescimento, muito devida à arrecadação do Imposto de Renda né, e à melhora aí geral do quadro de empregos. Se confirmando isso daí - até saiu nessa semana o relatório bimestral de receitas e despesas. Tivemos aí um viés de superávit de 120 bilhões esse ano, que pode inverter aí o déficit de 260 para cerca de 140 bilhões de déficit nominal esse ano. Então são boas projeções, e esperamos aí que elas se confirmem, ao longo do ano".
 


LOC: O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear as despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, entre outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras do Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria enfrenta grandes dificuldades para manter suas contas em dia,

Reportagem: José Roberto Azambuja