Data de publicação: 30 de Março de 2023, 10:00h
LOC: Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta quinta-feira (30), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao terceiro decêndio de março. Serão distribuídos mais de 3 bilhões e meio de reais a milhares de municípios brasileiros, que dependem desses recursos para manter seus compromissos em dia.
Os novos valores do Fundo chegam às prefeituras com aumento de 11%, em comparação com os repasses do mesmo período do ano passado.
De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda - por parte do governo federal - e a melhoria geral no quadro de empregos são os principais fatores que confirmaram a nova tendência de crescimento.
LOC: César Lima, especialista em Orçamentos e Finanças Públicas
“Que confirma aí uma nova tendência de crescimento, muito devida à arrecadação do Imposto de Renda né, e à melhora aí geral do quadro de empregos. Se confirmando isso daí - até saiu nessa semana o relatório bimestral de receitas e despesas. Tivemos aí um viés de superávit de 120 bilhões esse ano, que pode inverter aí o déficit de 260 para cerca de 140 bilhões de déficit nominal esse ano. Então são boas projeções, e esperamos aí que elas se confirmem, ao longo do ano".
LOC: O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear as despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, entre outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras do Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria enfrenta grandes dificuldades para manter suas contas em dia,
Reportagem: José Roberto Azambuja