Data de publicação: 16 de Janeiro de 2024, 20:00h, Atualizado em: 18 de Janeiro de 2024, 21:03h
Nesta sexta-feira (19) será creditado aos municípios brasileiros o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, referente ao 2º decêndio. O valor total a ser distribuído será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é quase 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio, realizado no último dia 10.
Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução.
Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.
A prefeita da cidade de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues, fala sobre a importância do FPM para o seu município.
“Na verdade, municípios do porte do nosso, pequeno e médio porte, e principalmente aqui na região nordeste do estado de Goiás, sobrevivemos de FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essas são as nossas receitas, porque não temos indústrias, então a gente acaba sobrevivendo basicamente desses dois impostos”, comenta.
Os valores do FPM são compostos de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferidos pela União aos Estados e o Distrito Federal.
Eles são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Os estados que mais recebem são, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
