BIOCOMBUSTÍVEIS: Bancada da agropecuária defende plano de 10 anos para ampliar produção brasileira

A geração de energia limpa e a transição para uma economia verde são temas importantes dentro do agronegócio. E também para a sociedade brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada representativa do Congresso Nacional, mostra-se interessada em conduzir os debates que podem levar o Brasil a um protagonismo mundial de modelo econômico sustentável. Nesse aspecto, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é um estímulo para geração de energia renovável e, ao mesmo tempo, de crescimento da economia.

Para o vice-presidente da FPA, o deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), a energia produzida a partir do agro é renovável e traz impactos positivos ao País. De acordo com o parlamentar, os integrantes da bancada da agropecuária defendem junto ao governo um projeto de expansão do setor de energia para os próximos 10 anos.

“Nós estamos discutindo muito a questão de um plano decenal para os biocombustíveis, para todas as metas de produção, porque assim, tendo essas metas, nós podemos ter investimento e esses investimentos são fundamentais para maior produção, maior previsibilidade, maior inovação, diminuir os custos de produção dos combustíveis. Ganha a sociedade de uma forma geral", explica.

Um estudo do World Wildlife Fund (WWF) indica que os biocombustíveis podem suprir 72% da demanda brasileira por energia até o fim da década, com o melhor uso e a recuperação de áreas degradadas para a produção de cana-de-açúcar. A cana já é a principal fonte de energia renovável no Brasil, de acordo com o Balanço Energético Nacional (BEM) 2021. Apesar do protagonismo no segmento, os produtores de cana-de-açúcar reivindicam melhor remuneração para o setor e participação efetiva dentro do RenovaBio.

“Quando a lei foi incrementada, o produtor ficou fora do projeto. Tendo em vista que hoje 80% da captação (carbono) está na agrícola. Então, hoje o produtor não tem acesso ao CBIOS, que é um título de descarbonização, oriundo do Renovabio”, afirma Gustavo Rattes de Castro, presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA).

Energia no campo e redução dos custos de produção

Em dezembro de 2017, a Lei nº 13.576 instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), com o intuito de ampliar a produção e a utilização de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Para a vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim, além de incentivar a descarbonização das atividades, o RenovaBio trouxe incentivos financeiros para que o setor agrícola aderisse à iniciativa.

“Basicamente o programa prevê uma redução de juros para financiamentos feitos a produtores rurais de biocombustíveis que tenham interesse no desenvolvimento de ações que tragam mais eficiência energética para sua produção. Quando a gente olha para o tema de energia de maneira geral, a eficiência energética é uma das melhores ações que podem ser adotadas, porque a melhor energia, a energia mais barata ou a energia melhor para o meio ambiente é aquela de fato que a gente não usa”, pontua.

Visando a redução dos custos de produção para os trabalhadores do campo, a FPA debateu em reunião no último dia 18 de abril, a melhor aplicação do RenovaBio para o setor rural. A reunião contou com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes. Durante o evento, o representante do governo demonstrou que a atual gestão do MME está disposta a colaborar para que o Brasil se movimente em direção a uma economia verde, atribuindo ao agro papel fundamental neste processo. De acordo com o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim, o setor já tem capacidade de liderar este movimento.

“A energia produzida a partir do agro é energia renovável. Portanto, não só com positivo impacto ambiental. Ao contrário dos combustíveis fósseis, mas também com uma outra questão muito importante que é ter toda uma cadeia de produção que gera emprego, cria oportunidade de rendas em todo o nosso interior do estado de São Paulo, do estado de Minas Gerais, do estado do Paraná, de todos os estados do país, na nossa fronteira agrícola, ou seja, nas zonas tradicionais de produção. Os biocombustíveis vieram pra ficar e são mais do que isso um cartão que nós temos de visita do ponto de vista internacional”, destaca.