FPA negocia com relator da reestruturação ministerial volta da CONAB e do CAR ao MAPA

A reestruturação da Esplanada dos Ministérios, promovida pelo governo do presidente Lula, deixou insatisfeitas as lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os integrantes do colegiado alegam que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), sob a gestão do ministro Carlos Fávaro, perdeu relevância e a capacidade de coordenação. 

As críticas se concentram, especialmente, em relação à mudança da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que deixou a pasta da Agricultura e está sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado pelo ministro Paulo Teixeira. Além do Serviço Florestal que migrou para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, liderado pela ministra Marina Silva. 

O presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), cita como primordiais os retornos da Conab e do Serviço Florestal para fortalecimento do MAPA.

“Primeiro que não é questão de recuperar, é questão de fortalecer o Ministério da Agricultura novamente. O ministério ficou muito enfraquecido e muito desarticulado com as ações que houve de reestruturação da Esplanada e isso faz com que a gente precise recuperar alguns pontos”, destaca.

A Conab é a principal responsável por promover a segurança alimentar e nutricional da população. Além disso, a estatal desempenha papel fundamental na coordenação do Plano Safra, que destina recursos para o financiamento da atividade agrícola. Já no caso do Serviço Florestal, uma das grandes preocupações da bancada do agronegócio é com o CAR, Cadastro Ambiental Rural. No Brasil, a inscrição no sistema é obrigatória para todos os imóveis rurais do país e serve para que o proprietário obtenha a regularidade ambiental da propriedade. Entretanto, Lupion observa que a mudança para o Ministério do Meio Ambiente não beneficia o setor.

“O CAR, que é o nosso cadastro que somos obrigados a fazer e hoje, infelizmente está servindo apenas para patrulhamento político ideológico dentro do Ministério do Meio Ambiente e por aí vai. São temas que são caros para a agropecuária brasileira, que nos preocupa bastante e que a gente precisa que o ministério tenha relevância mais uma vez nesse plenário”, considera.

Para o parlamentar, com a atual formatação do MAPA, a capacidade de pensamento e de planejamento da agropecuária brasileira ficou  comprometida com as mudanças. Agora, a FPA busca reverter as mudanças, Para isso, seus integrantes já fizeram sugestões ao relator da Medida Provisória da reestruturação ministerial, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

“Existe a expectativa das tratativas que estamos fazendo com o relator, o Deputado Isnaldo Bulhões. Nós temos apresentado esses pontos para ele. Temos conversado com ele, esperando que ele acate algumas das emendas”, pontua. 

Esvaziamento do agronegócio

De acordo com o cientista político Antônio Flávio Testa as demandas apresentadas até aqui pela FPA são justas. 

“Essa mudança que o governo atual fez foi simplesmente dividir essa pasta, esvaziando-a e tornando o Ministério da Agricultura uma pasta sem poder nenhum. Eu acho que isso aí foi muito ruim e mostra simplesmente o lado ideológico do atual governo em relação ao poder agrícola, o poder do agronegócio brasileiro”, destaca.

O relatório do deputado Bulhões deve ser apresentado e votado já na próxima terça-feira(25). A Medida Provisória da reestruturação da Esplanada fixa o número de ministérios em 31, além disso outros seis órgãos ganham status de ministério que assessoram à Presidência da República.