Força Nacional - Foto: Agência Brasil
Força Nacional - Foto: Agência Brasil

Força Nacional permanece em terra indígena no Pará por mais 180 dias

Decisão do Ministério da Justiça busca garantir a ordem pública e a segurança no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa


O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A decisão foi publicada na Portaria n° 74 do Diário Oficial da União de 17 de fevereiro, com o objetivo de apoiar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e garantir a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio público da região.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sofre sucessivas tentativas de invasão por ocupantes não indígenas.

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Segundo a Portaria n° 74, a operação de desintrusão terá apoio logístico da Funai. Para isso, a Fundação e a Secretaria Nacional de Segurança Pública terão um prazo de 15 dias para definir conjuntamente as linhas de ação necessárias para avaliar e, eventualmente, regularizar as medidas de apoio logístico.

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LOC.: O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro, com o objetivo de apoiar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e garantir a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio público da região.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sofre sucessivas tentativas de invasão por ocupantes não indígenas.

Segundo a Portaria n° 74, a operação de desintrusão terá apoio logístico da Funai. Para isso, a Fundação e a Secretaria Nacional de Segurança Pública terão um prazo de 15 dias para definir conjuntamente as linhas de ação necessárias para avaliar e, eventualmente, regularizar as medidas de apoio logístico.

Reportagem, Paloma Custódio