Estiagem no município gaúcho de Machadinho. Foto: ASSCOM Governo de Machadinho-RS
Estiagem no município gaúcho de Machadinho. Foto: ASSCOM Governo de Machadinho-RS

ESTIAGEM: MDR repassa R$ 1 milhão para quatro cidades no Sul do País afetadas


 Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar cerca de R$ 1 milhão a quatro cidades da Região Sul do Brasil afetadas pela estiagem. Os recursos vão beneficiar cerca de 18 mil pessoas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Das quatro cidades que vão dispor de recursos federais, três estão no Rio Grande do Sul. São elas: Jaguarão (R$ 48,9 mil), Santo Cristo (R$ 624 mil) e Machadinho (R$ 331 mil), que recebeu dois repasses (clique aqui aqui). Também será beneficiada a cidade de Coronel Martins, em Santa Catarina (R$ 59,8 mil).

Os municípios utilizarão os recursos para compra de cestas básicas e de combustível para o transporte de água para as pessoas atingidas pela falta de chuvas.

O Governo Federal também vai repassar recursos para ações de prevenção na cidade de Ecoporanga, no Espírito Santo. Cerca de R$ 316,1 mil serão destinados à construção de uma ponte sobre o Rio Timbó.


Como solicitar recursos federais


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional vai repassar cerca de um milhão de reais a quatro cidades do Sul do País afetadas pela estiagem. Os recursos vão beneficiar mais de 18 mil pessoas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Estão na lista as cidades gaúchas de Jaguarão, Santo Cristo e Machadinho, e a catarinense Coronel Martins.

Os recursos repassados pelo Governo Federal serão usados na compra de cestas básicas e de combustível para o transporte de água para as pessoas atingidas pela falta de chuvas.

Também nesta quarta-feira, 6 de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, repassou mais de 315 mil reais para obras de prevenção na cidade de Ecoporanga, no Espírito Santo. O recurso será destinado à construção de uma ponte sobre o Rio Timbó. 

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.