EDUCAÇÃO: Escola Sem Partido foi um dos temas mais discutidos em 2017
Projetos semelhantes foram aprovados ao longo do ano em várias cidades brasileiras.
Projetos semelhantes foram aprovados ao longo do ano em várias cidades brasileiras.
Ao longo de 2017, vários assuntos foram destaques, tanto entre a sociedade, quanto no cenário político brasileiro. Um deles foi o Escola Sem Partido - projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e obriga escolas a respeitarem convicções de alunos e de seus pais ou responsáveis sobre diversos temas, como religião, por exemplo.
Representantes do Poder Legislativo de algumas cidades entenderam que o projeto é prudente, e já deram os primeiros passos para aprovar matérias relacionadas ao tema. Foi o caso de Curitiba. A capital paranaense aprovou parcialmente, no mês passado, um projeto de lei municipal similar, que recebeu o aval da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores. O texto foi aprovado sem votos contrários ao parecer do relator, vereador Cristiano Santos (PV).
Outro exemplo é o das cidades paulistas de Campinas e Taubaté. Na primeira, um PL que se baseia no Escola Sem Partido também foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal. Já em Taubaté, o projeto tem apoio de um movimento organizado por moradores da cidade que tem acompanhado sessões e pedido ao parlamento local para que texto seja aprovado.
Para o fundador do movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, se o estado interfere nessas questões por outros meios ou atreves do ambiente escolar, está ferindo um princípio constitucional.
“Quando, por exemplo, o currículo ou, o professor por sua própria iniciativa, utiliza o seu cargo e o espaço da sala de aula para defender que ninguém nasce homem, nem mulher, o Estado está deixando de ser neutro em relação a moralidade cristã e, portanto, está ferindo o princípio da laicidade do Estado que é um principio constitucional.”
O tema foi discutido de janeiro a dezembro deste ano em diversas audiências públicas. Professores, pais, alunos e especialistas expuseram os argumentos durante as reuniões. Presente nos debates, o diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, entende que o professor não pode impor um pensamento pessoal durante o cumprimento do seu papel dentro da escola.
“A Confenen entende que os docentes em sala de aula têm que ficar atentos e limitados à questão pelas quais eles são contratados na escola. Ou seja, para ministrar as suas aulas e não para fazer proselitismo. Seja de orientação sexual, seja ideologias, seja de crença religiosa.”
O Escola Sem Partido está sendo analisado no Congresso Nacional desde 2015. Tanto na Câmara dos Deputados quando no Senado Federal há projetos relacionados a evitar a doutrinação ideológica nas escolas de todo o país.
Reportagem, Marquezan Araújo