Educação bilíngue para surdos deve ser votada no Senado nesta terça-feira (25). A votação foi adiada há duas semanas a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante e defendeu a realização de um debate sobre a proposta.
O Projeto de Lei 4.909/2020 estabelece as diretrizes da educação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e português escrito, como segunda, para educandos com deficiência auditiva. Segundo o texto, o ensino deverá ser ministrado em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
A União será responsável por prestar apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para o provimento da educação bilíngue.
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A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir o ensino bilíngue de Libras e portugues escrito, é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), com relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).