LOC: Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (19), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao segundo decêndio de maio. Serão repassados quase 1 bilhão e meio de reais – um aumento de aproximadamente 28%, em comparação com o valor depositado no mesmo período do ano passado.
Os recursos referem-se ao segundo decêndio de maio. Por cair num sábado, o pagamento é habitualmente antecipado ao primeiro dia útil anterior. O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, além de melhorias para a população.
De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, o aumento no valor repassado pela União Federal através do FPM desta vez - aconteceu principalmente por causa do crescimento da arrecadação do governo, durante os dias que antecederam o Dia das Mães. Na visão do especialista, no ano passado a data foi menos comemorada pelas famílias porque o povo ainda estava com medo da pandemia.
SONORA: Cesar Lima, Consultor de Orçamento
“Temos aí a sazonalidade do Dia das Mães, que acho que até mais do que no ano passado, quando ainda estávamos aí com uma pontinha da pandemia, esse ano realmente as pessoas decidiram se encontrar e comemorar o Dia das Mães – o que teve reflexo no comércio e, muito provavelmente, na arrecadação desse segundo decêndio.”
LOC: O FPM é uma das principais fontes de receita dos prefeituras. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil.
Segundo o prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irecê, na Bahia – que tem mais de 80 mil habitantes – a arrecadação local é insuficiente para resolver a grande quantidade de problemas enfrentados pela população. Ele explicou que Irecê vem sofrendo bastante, e a prefeitura é praticamente "obrigada" a cobrar taxas da população para pagar todas as despesas.
SONORA: Elmo Vaz, prefeito de Irecê (BA)
“Nós somos obrigados a colocar recursos do tesouro, recursos próprios, para complementar o repasse da União no que diz respeito à saúde, diz respeito à educação e programas sociais. E portanto todos os demais recursos, para serem aplicados na cultura, na infraestrutura, no esporte e demais áreas do município, nós fazemos isso com recurso próprio - o que é insuficiente para fazer frente a todas as demandas.”
LOC: O dinheiro do FPM que o governo repassa aos municípios vem dos impostos arrecadados, principalmente, através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As prefeituras recebem três transferências por mês, através do Banco do Brasil. Os recursos são depositados a cada dez dias - por isso tem o nome “decêndio”. Se a data cair num sábado, domingo ou feriado, o depósito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Reportagem: José Roberto Azambuja