Desenvolvimento Regional - Desastres naturais·01 de dezembro de 2021

Dez cidades do país se encontram em situação de emergência nesta época do ano

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (1), a situação de emergência em dez cidades de seis estados brasileiros atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Na Bahia, quatro municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São eles: Iuiú, Nova Soure, Teofilândia e Uauá.

Ainda na região Nordeste, as cidades de Antônio Martins, no Rio Grande do Norte, e Gracho Cardoso, em Sergipe, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.

No Espírito Santo, o município de São Mateus também obteve o reconhecimento em razão da estiagem. Já em Viana, outra cidade capixaba, o problema são as fortes chuvas, assim como em São José do Norte, no Rio Grande do Sul.

A publicação da portaria incluiu ainda o município de Osvaldo Cruz, em São Paulo, atingido por vendavais.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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