Data de publicação: 01 de Dezembro de 2021, 18:45h, Atualizado em: 01 de Dezembro de 2021, 21:16h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (1), a situação de emergência em dez cidades de seis estados brasileiros atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, quatro municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São eles: Iuiú, Nova Soure, Teofilândia e Uauá.
Ainda na região Nordeste, as cidades de Antônio Martins, no Rio Grande do Norte, e Gracho Cardoso, em Sergipe, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.
No Espírito Santo, o município de São Mateus também obteve o reconhecimento em razão da estiagem. Já em Viana, outra cidade capixaba, o problema são as fortes chuvas, assim como em São José do Norte, no Rio Grande do Sul.
A publicação da portaria incluiu ainda o município de Osvaldo Cruz, em São Paulo, atingido por vendavais.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
