
LOC.: Diante do vai-e-vem com a desoneração da folha de pagamento, uma contraproposta do Ministério da Fazenda deve aliviar as contas para metade dos municípios brasileiros. A pasta está negociando a apresentação de um Projeto de Lei que inicia em 14% a contribuição do INSS dos municípios.
Segundo a proposta, a alíquota deve começar em 14% e subir 2 pontos percentuais por ano, até o programa acabar em 2027. O que valeria para cidades de até 50 mil habitantes, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil.
No município de Barra do Rio Azul, RS, de apenas 1.600 habitantes, a novidade traz certo alívio para o prefeito Marcelo Arruda.
TEC/SONORA: Marcelo Arruda. prefeito de Barra do Rio Azul, RS
“Nós entendemos que ele pudesse manter o projeto do que jeito que está seria muito melhor, mas até 50 mil habitantes vai beneficiar as pequenas e médias cidades que são as que estão passando mais dificuldade . Para poder enfrentar esse momento de queda de arrecadação e manter os serviços públicos.”
LOC.: Para ter acesso ao benefício, o município precisaria em contrapartida, estar adimplente ou aderir a um plano de consolidação das dívidas com parcelamento futuro. Com essas novas regras de acesso, a desoneração da folha beneficiaria os municípios mais pobres. O governo prevê que 2,5 mil cidades seriam beneficiadas com a alíquota da contribuição previdenciária mais baixa.
Medida vista como positiva pelo especialista em orçamento, Dalmo Palmeira. Mas que resolve a crise apenas no curto prazo.
TEC/SONORA: Dalmo Palmeira, especialista em orçamento,
“Essa medida de redução dos encargos deve ser acompanhada de outras medidas das próprias prefeituras no sentido de dar uma outra estrutura para sua folha de pagamento. Se por exemplo, se neste momento esta folga que vai ser dada no caixa for utilizada para contratar mais pessoal, esse problema só vai ser adiado. Mais à frente vai haver novamente problemas em relação ao peso da folha de pagamento nas contas da prefeitura.”
LOC. O impacto fiscal estimado para 2024, em perda de arrecadação para a União, é de R$ 4 bilhões.
Reportagem, Lívia Braz