Área rural de Oliveira dos Brejinhos (BA), que enfrenta uma longa estiagem. Foto: Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos (BA)
Área rural de Oliveira dos Brejinhos (BA), que enfrenta uma longa estiagem. Foto: Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos (BA)

DESASTRES: Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 23 cidades afetadas

Estão na lista municípios da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Maranhão


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em mais 23 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Dos municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida, 12 foram afetados pela estiagem. São eles: Abaré, Belo Campo, Boa Nova, Macururé, Oliveira dos Brejinhos, Quijingue e Santa Brígida, na Bahia; Ouro, Guatambú e Agronômica, em Santa Catarina; São João, em Pernambuco; e Iracema do Oeste, no Paraná.

Já em Minas Gerais, as cidades de Candeias, Engenheiro Caldas, Lima Duarte e Matutina obtiveram os reconhecimentos em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. O mesmo ocorreu em Redenção e em Terra Santa, no Pará, e em Ubatuba, em São Paulo.

Já os municípios de Monção, Presidente Juscelino e Vitória do Mearim, no Maranhão, registraram inundações, enquanto Içara, em Santa Catarina, foi afetada por vendavais.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira, 29 de abril, a situação de emergência em mais 23 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 

Doze delas foram afetadas pela estiagem e estão localizadas nos estados da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco e Paraná. 

Em Minas Gerais, quatro cidades tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. O mesmo ocorreu com municípios do Pará e de São Paulo.

Três cidades do Maranhão afetadas por inundações e uma de Santa Catarina, atingida por vendavais, também obtiveram os reconhecimentos. 

Confira a lista completa dos municípios em mdr.gov.br.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.

SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim