Foto: MDR/divulgação
Foto: MDR/divulgação

DESASTRES: Defesa Civil autoriza repasse de R$ 4,3 mi a 15 cidades atingidas

Estão na lista municípios dos estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Paraná


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de mais de R$ 4,3 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Minas Gerais foi quem mais recebeu repasses, totalizando R$ 987,3 mil a nove municípios afetados por chuvas intensas. Conceição de Ipanema teve acesso ao maior repasse do estado, com R$ 223,2 mil, que serão usados para a reconstrução de pontes e o restabelecimento de trafegabilidade.

Nas cidades de Patrocínio do Muriaé e de Taquaraçu de Minas, os recursos de R$ 60,4 mil e R$ 37 mil, respectivamente, também serão usados para restabelecimento de trafegabilidade, além da recuperação de calçadas, rede pluvial e áreas de prevenção ambiental.

Já em Naque e São Francisco de Paula, os investimentos de cerca de R$ 212,8 mil serão usados na reconstrução de bueiros.

Os municípios mineiros de Riacho dos MachadosMedina Carmo do Cajuru usarão os recursos de R$ 141,8 mil, R$ 181,9 mil e R$ 37,8 mil, respectivamente, para a reconstrução de pontes, estradas, vias públicas e obras de arte. Em Angelândia, o repasse de R$ 92,1 mil será para a construção de muro de contenção.

Outros estados

Além de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amazonas e Paraná também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade baiana de Dário Meira, atingida por chuvas intensas, receberá R$ 69 mil para recuperação de acesso e ponte. No mesmo estado, Mundo Novo, também atingida por fortes chuvas, usará R$ 1,3 milhões para a reconstrução de muros de contenção.

Com registro de enxurradas, o município de Canapi, em Alagoas, receberá R$ 102,8 mil para a reconstrução de passagens molhadas e bueiros.

Já o município de Nova Esperança, no Paraná, afetado por alagamentos, vai usar o recurso de R$ 288,2 mil para recapeamento do asfalto, pavimentação e reconstrução de emissário. Iracema do Oeste, também no estado paranaense, foi atingida por queda de granizo, e vai destinar o repasse de R$ 27,5 mil para reconstrução de paredes de alvenaria.

No Amazonas, a cidade de Boca do Acre vai destinar os R$ 1,5 milhões em recursos federais para kits emergenciais, combustível e refeições para os atingidos pelas inundações.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: MDR

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Governo Federal autorizou nesta segunda-feira, 23 de maio, o repasse de mais de quatro milhões de reais a quinze cidades brasileiras atingidas por desastres. 

Nove delas estão em Minas Gerais e foram atingidas por chuvas intensas. Conceição de Ipanema vai receber o maior repasse do estado, de mais de duzentos e vinte mil reais, que serão usados na reconstrução de pontes e restabelecimento do tráfego.

Ainda em Minas Gerais, as cidades de Patrocínio do Muriaé e de Taquaraçu de Minas também usarão os recursos para restabelecimento do trânsito, além da recuperação de calçadas, rede pluvial e áreas de prevenção ambiental. 

Já os municípios mineiros de Riacho dos Machados, Medina e Carmo do Cajuru usarão os recursos para a reconstrução de pontes, estradas, vias públicas e obras de arte.

Ainda em Minas Gerais, as cidades de Naque e São Francisco de Paula usarão os repasses na reconstrução de bueiros, enquanto em Angelândia, será construído um muro de contenção.

Na Bahia, a cidade de Dário Meira usará o repasse para recuperação de acesso e ponte, enquanto Mundo Novo irá reconstruir muros de contenção. As duas cidades foram afetadas por chuvas intensas.

Em Alagoas, o município de Canapi, atingido por enxurradas, usará os recursos federais para a reconstrução de passagens molhadas e bueiros.

No Paraná, a cidade de Nova Esperança, que foi afetada por alagamentos, vai usar o recurso para recapeamento de asfalto, pavimentação e reconstrução de emissário. Já Iracema do Oeste vai reconstruir paredes de alvenaria atingidas por queda de granizo.

Finalmente, a cidade de Boca do Acre, no Amazonas, vai destinar um milhão e meio de reais em recursos federais para a compra de combustível e de kits emergenciais e refeições para moradores atingidos pelas inundações.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.

SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.


Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira