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O mercado de semicondutores cresce de 5% a 6% ao ano e o Brasil já faz o encapsulamento e teste de mais de 200 milhões de chips a cada 12 meses. Ainda assim, o país gasta 5 bilhões de dólares anualmente com importação de semicondutores. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (ABISEMI).
A atual escassez de semicondutores causada pelo aumento da demanda dos eletroeletrônicos provocada pela pandemia é apenas a ponta do iceberg. Se a expectativa de normalização desse mercado se confirmar no início de 2023, outra demanda vai pressionar o setor, porque o 5G já estará inserido no cotidiano. Com a nova tecnologia, a necessidade de chips será ainda maior, uma vez que a revolução da rede vai demandar muitos sensores, que são justamente semicondutores. As residências estão sendo cada vez mais automatizadas, assim como tratores, caminhões, fábricas. Setores que antes utilizavam nada ou pouco da rede, estarão completamente dependentes da nova geração de internet móvel.
“A chegada do 5G vai abrir a possibilidade de uma maior conectividade de tudo, principalmente daquilo que não era viável antes”, destaca engenheiro mecatrônico que atualmente trabalha como desenvolvedor de softwares, Diogo Andrade. “A geladeira, agora, terá conectividade com a internet, um brinquedo, um trator na lavoura ou uma máquina em uma fábrica. A demanda por chips, processadores, módulos que se comunicam com a nova geração de internet móvel será astronômica daqui para frente.”
Desde 1991, com a Lei da Informática, o Brasil tenta se firmar no mercado de tecnologia da informação e de comunicação (TIC), do qual a indústria de semicondutores faz parte. O setor específico está em franca ascensão no país desde 2007, com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), mas tem um longo caminho a percorrer para conseguir não só uma boa fatia do bilionário comércio mundial de chips, como também atender à demanda interna.
O PADIS se encerra em janeiro de 2022, mas a Câmara dos Deputados possui duas proposições em tramitação para tratar do tema. Uma delas é o PL 3042/2021, sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa até dezembro de 2029. O outro é a PEC 10/2021, sobre a exclusão do setor de TIC e semicondutores do plano de redução de incentivos tributários instituído na Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial).
Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), agora que a indústria de semicondutores está começando a crescer no Brasil e a buscar competitividade no mercado mundial, as políticas públicas são imprescindíveis para fortalecer o setor. Principalmente após a crise provocada pela escassez dos componentes, o que evidenciou a necessidade de uma menor dependência do mercado externo.
“Ter uma política de incentivo à produção torna o país mais independente, mais isonômico. Uma política industrial feita num país como o Brasil que não respeita esta importância da autonomia para a sua funcionalidade sofre, como agora, crises, porque Hong Kong, não podendo fornecer para nós os semicondutores, acaba gerando uma inflação gigantesca entre nós e uma demanda enorme por produtos que não podem ser entregues, por não ter os semicondutores”, destaca Moreira.
Segundo Diogo Andrade, o Brasil tem um longo caminho a percorrer se quiser investir no setor de semicondutores e diminuir a dependência do mercado internacional. E isso não será possível sem incentivos. “É um caminho longo porque quem está no topo não abre sua tecnologia para quem está começando. E o que evoluímos até agora não pode ser jogado fora”, avisa o engenheiro mecatrônico. “Precisamos de incentivos públicos cada vez mais, pois vamos ter de reinventar aquilo que já foi inventado lá fora. Esse mercado asiático, hoje tão dominante, foi alavancado por investimentos públicos. E continuam sendo. O mercado nacional de semicondutores deve ser um projeto de país, algo de longo prazo que não pode sofrer interferência com a mudança de governos.”
O PADIS permitiu que diversas empresas que atuam do design à manufatura de chips ampliassem investimentos no Brasil, criando empregos, gerando riquezas, promovendo evolução tecnológica e produzindo bens de altíssimo valor agregado. Quando o texto foi criado, em 2007, a justificativa do incentivo era clara: fortalecer as políticas internas de estímulo à indústria de semicondutores frente à dependência de fabricantes internacionais, principalmente os asiáticos. A crise de hoje, que deve se estender até o início de 2023, bate à nossa porta para nos mostrar que a justificativa nunca esteve tão fresca.
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