Foto: Secom/Mato Grosso
Foto: Secom/Mato Grosso

Defeso da Piracema: 885 kg de pescado foram apreendidos pela fiscalização em Mato Grosso

No estado, a piracema teve início em 2 de outubro e continuará até 1º de fevereiro de 2024


Nos dois primeiros meses do período de Defeso da Piracema em Mato Grosso, 885 kg de pescado foram apreendidos e 973 peixes foram devolvidos aos rios do estado. Além disso, foram aplicados R$ 136 mil em multas por pesca predatória. As informações são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Meio Ambiente do estado (Sema-MT).

Durante o período da piracema, tanto a pesca comercial quanto a esportiva são proibidas, para proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Em Mato Grosso, a piracema teve início em 2 de outubro e continuará até 1º de fevereiro de 2024.

Rafael Antônio Vieira Gabriel, professor de Biologia do Colégio Objetivo explica que esse período é “fundamental” para preservar a fauna aquática, pois garante a preservação de peixes de diferentes espécies.

“O período do Defeso da Piracema é o período de fechamento da pesca de espécie de peixes em reprodução, para que assim seja protegida toda a fauna aquática. Então esse é um período em que as atividades de caça, coleta, pesca esportiva, comercial, ficam vetadas ou, no mínimo, controladas”, explica.

O coordenador de fiscalização da fauna da Sema-MT, Alan Assis Silveira, informa como é realizada a fiscalização durante o período do defeso.

“Nós atuamos principalmente no trabalho ostensivo, que é a nossa presença em campo durante todo esse período de piracema. Nós atuamos em conjunto com a Polícia Militar, que nos dá apoio para fazer a segurança, temos o apoio da Polícia C

ivil, pela delegacia especializada no meio ambiente e do batalhão de polícia militar de proteção ambiental, que atua em conjunto com a gente e em ações específicas deles nessa área. Então, nós somamos força durante esse período para alcançar maior área possível e ter os resultados mais eficazes e eficientes durante esse período de piracema”, afirma.

Denúncias

De acordo com o coordenador de fiscalização, a pesca irregular durante o Defeso da Piracema pode ser denunciada à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo aplicativo MT Cidadão, em uma das regionais da Sema ou pelo telefone 0800 065 3838.

Silveira ainda aponta que durante o período da piracema, a prática de pesca é classificada como atividade predatória. Por isso, as penalidades podem incluir multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, acrescidas de até R$ 150 por quilo de peixe capturado ilegalmente, juntamente com a apreensão da embarcação e dos equipamentos utilizados para essa atividade.

Regras da Piracema

Durante o período de Defeso da Piracema, é proibida a pesca amadora e profissional, incluindo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Nesse período,  somente a pesca de subsistência, realizada sem embarcação e destinada ao consumo próprio, é permitida. Essa prática é executada de maneira artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais, visando garantir a alimentação familiar, sem objetivos comerciais.

Para os ribeirinhos, é estabelecida uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. No entanto, é importante ressaltar que o transporte e a comercialização provenientes da pesca de subsistência estão proibidos durante este período.

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LOC.: Nos dois primeiros meses do período de Defeso da Piracema em Mato Grosso, mais de oitocentos e oitenta quilos de pescado foram apreendidos e cerca de novecentos e setenta peixes foram devolvidos aos rios do estado. Além disso, foram aplicados 136 mil reais em multas. As informações são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Meio Ambiente, Sema.

Durante o período da piracema, a pesca comercial e esportiva são proibidas. Em Mato Grosso, a piracema teve início em 2 de outubro e continuará até 1º de fevereiro de 2024.

O professor de biologia Rafael Antônio Vieira Gabriel explica que esse período é “fundamental” para preservar a fauna aquática, pois garante a preservação de peixes de diferentes espécies.

TEC./SONORA: Rafael Antônio Vieira Gabriel, professor de biologia do Colégio Objetivo

“O período do Defeso da Piracema é o período de fechamento da pesca de espécie de peixes em reprodução, para que assim seja protegida toda a fauna aquática. Então esse é um período em que as atividades de caça, coleta, pesca esportiva, comercial, ficam vetadas ou, no mínimo, controladas.”


LOC.: O coordenador de fiscalização da fauna da Sema, Alan Assis Silveira, informa como é realizada a fiscalização durante o período do defeso.

TEC./SONORA: Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT

“Nós atuamos principalmente no trabalho ostensivo, que é a nossa presença em campo durante todo esse período de piracema. Nós atuamos em conjunto com a polícia militar, para fazer a segurança, e temos o apoio da polícia civil, pela delegacia especializada no meio ambiente e do batalhão de polícia militar de proteção ambiental, que atua em conjunto com a gente e as ações específicas deles nessa área. Então, nós somamos força durante esse período para alcançar maior área possível”.
 


LOC.: Durante o período de Defeso da Piracema, é proibida a pesca amadora e profissional, incluindo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

De acordo com o coordenador de fiscalização, a pesca irregular durante esse período pode ser denunciada à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo aplicativo MT Cidadão, em uma das regionais da Sema ou pelo telefone 0800 065 3838.

Reportagem, Nathália Guimarães