Data de publicação: 23 de Setembro de 2021, 18:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
Quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 1 milhão do governo federal como medida de redução aos danos causados. São Sebastião do Uatumã (AM), Careiro da Várzea (AM), Timóteo (MG) e Ijuí (RS) foram beneficiadas com a autorização de recursos federais, publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.
As duas cidades do Amazonas, que sofreram inundações, vão receber mais de R$ 423 mil, sendo que São Sebastião do Uatumã terá R$ 333,7 mil para a compra de alimentos e de kit de limpeza, dormitório e higiene pessoal, além de aluguel de embarcações. Já Careiro da Várzea vai contar com R$ 89,4 mil para serviços de limpeza em áreas urbanas e locação de maquinários.
A cidade de Timóteo, em Minas Gerais, foi assolada por enxurradas e vai receber R$ 370 mil para a reconstrução de bueiros da Avenida Universal. Por fim, o município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, vai ter acesso a R$ 217,1 mil para a reposição de telhas e cumeeiras em casas afetadas por queda de granizo.
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Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
