Imagem de alagamento no município de Careiro da Várzea. Foto: Fernando Mainardi/Sema
Imagem de alagamento no município de Careiro da Várzea. Foto: Fernando Mainardi/Sema

Defesa Civil repassa mais de R$ 1 milhão para quatro cidades atingidas por desastres

São Sebastião do Uatumã (AM), Careiro da Várzea (AM), Timóteo (MG) e Ijuí (RS) foram beneficiadas com autorização de recursos federais, publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União


Quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 1 milhão do governo federal como medida de redução aos danos causados. São Sebastião do Uatumã (AM), Careiro da Várzea (AM), Timóteo (MG) e Ijuí (RS) foram beneficiadas com a autorização de recursos federais, publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

As duas cidades do Amazonas, que sofreram inundações, vão receber mais de R$ 423 mil, sendo que São Sebastião do Uatumã terá R$ 333,7 mil para a compra de alimentos e de kit de limpeza, dormitório e higiene pessoal, além de aluguel de embarcações. Já Careiro da Várzea vai contar com R$ 89,4 mil para serviços de limpeza em áreas urbanas e locação de maquinários.

A cidade de Timóteo, em Minas Gerais, foi assolada por enxurradas e vai receber R$ 370 mil para a reconstrução de bueiros da Avenida Universal. Por fim, o município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, vai ter acesso a R$ 217,1 mil para a reposição de telhas e cumeeiras em casas afetadas por queda de granizo.

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

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LOC: O governo federal vai repassar mais de um milhão de reais para ações de defesa civil em quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

No Amazonas, São Sebastião do Uatumã vai receber mais de 330 mil reais para a compra de alimentos e de kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, além de aluguel de embarcações. Já Careiro da Várzea contará com repasse de quase 90 mil para serviços de limpeza em áreas urbanas e locação de maquinário. As duas cidades amazonenses passaram por inundações.

Para a cidade de Timóteo, em Minas Gerais, foram disponibilizados 370 mil reais para a reconstrução de bueiros da Avenida Universal, que foram danificados por enxurradas. 

E no Rio Grande do Sul, o município de Ijuí vai utilizar mais de 215 mil reais para a reposição de telhas e cumeeiras em casas afetadas por queda de granizo.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.
 

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional.

“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”.
 

LOC: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. 

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.