Foto: Divulgação/MDR
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Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 3,2 milhões a seis cidades atingidas por desastres

Recursos serão repassados a municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina

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Após desastres naturais, seis cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 3,2 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,2 milhão – é para o município de Vitória da Conquita, na Bahia, que foi afetado por chuvas intensas. Os recursos serão usados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.

No mesmo estado, a cidade de Olindina, também atingida por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 150,6 mil para adquirir cestas de alimentos, beneficiando 2,5 mil pessoas.

Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, onde houve queda de granizo, vai receber R$ 27,8 mil para a compra de óleo diesel e destinação dos resíduos, beneficiando cerca de 300 moradores. No mesmo estado, Pescador, afetada por chuvas intensas, terá acesso a R$ 26,4 mil para reconstrução de bueiros.

Em São Paulo, Mairiporã, afetada por chuvas intensas, receberá mais de R$ 1 milhão para comprar cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, beneficiando 12,1 mil pessoas. Por fim, Rancho Queimado, em Santa Catarina, também com registro de fortes chuvas, investirá R$ 645,2 mil no restabelecimento da trafegabilidade e habitabilidade, atendendo 2.820 moradores da região.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de três milhões e 200 mil reais a seis cidades atingidas por desastres naturais.

Cinco delas registraram fortes chuvas. Estão na lista Vitória da Conquista e Olindina, na Bahia; Pescador, em Minas Gerais; Mairiporã, em São Paulo; e Rancho Queimado, em Santa Catarina.

Já Antônio Carlos, em Minas Gerais, foi afetada por queda de granizo.

Para saber o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: KARINE LOPES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes