Data de publicação: 12 de Janeiro de 2023, 17:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
Após desastres naturais, seis cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 3,2 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,2 milhão – é para o município de Vitória da Conquita, na Bahia, que foi afetado por chuvas intensas. Os recursos serão usados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.
No mesmo estado, a cidade de Olindina, também atingida por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 150,6 mil para adquirir cestas de alimentos, beneficiando 2,5 mil pessoas.
Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, onde houve queda de granizo, vai receber R$ 27,8 mil para a compra de óleo diesel e destinação dos resíduos, beneficiando cerca de 300 moradores. No mesmo estado, Pescador, afetada por chuvas intensas, terá acesso a R$ 26,4 mil para reconstrução de bueiros.
Em São Paulo, Mairiporã, afetada por chuvas intensas, receberá mais de R$ 1 milhão para comprar cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, beneficiando 12,1 mil pessoas. Por fim, Rancho Queimado, em Santa Catarina, também com registro de fortes chuvas, investirá R$ 645,2 mil no restabelecimento da trafegabilidade e habitabilidade, atendendo 2.820 moradores da região.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
