Foto: MDR/divulgação
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 50 cidades do país

Municípios ficam principalmente em Alagoas, mas também há localidades nos estados do Ceará, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 50 municípios do País atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior número de cidades está no Nordeste, especialmente no estado de Alagoas, onde 38 municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. A portaria com as demais cidades do País está disponível neste link.

Também no Nordeste, os municípios de Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, na Bahia, Cedro, no Ceará, Paraú, no Rio Grande do Norte, Gararu, em Sergipe, e Caridade do Piauí também entraram em situação de emergência devido à estiagem. Já os municípios de Barcelona (RN) e Trairi (CE) sofrem com a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.

A falta de chuvas na região, inclusive, tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, os reconhecimentos desta segunda-feira, 30 de junho, habilitam as localidades nordestinas a reforçarem a verba para essa operação.

“Essa publicação permitirá que o Governo Federal apoie o fornecimento de água na área urbana dos municípios afetados, com liberação de recursos diretamente ao estado e também com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro nas comunidades rurais dispersas.”   

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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