Copa do Mundo: como será o funcionamento dos serviços em Goiás em dias de jogo do Brasil

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

Em Goiás, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 16h, estreia e o último jogo, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 8h às 14h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho ocorrerá das 8h às 12h. Além disso, fica suspenso o expediente dos órgãos e das entidades, caso ocorra jogo com previsão de início às 12h.

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Serviços essenciais

O governo explicou que o suplemento vale no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades essenciais como unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, de arrecadação e de fiscalização. 

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), este será o funcionamento das agências bancárias durante os jogos da Copa. Nos jogos com horário previsto para às 12h o atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30 em Goiás.

Nos jogos com horário previsto para às 13h o atendimento ao público será das 8h30 às 11h30. Já nos jogos com horário previsto para às 16h o atendimento ao público será das 9h às 14h.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.