CFEM: nove municípios do Amapá receberam R$ 403 mil de compensação da mineração

LOC.: A Agência Nacional de Mineração, a ANM, distribuiu cerca de 403 mil reais para nove municípios do Amapá.  O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Os beneficiados são Calçoene, Ferreira Gomes, a capital Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

TEC./SONORA: Alexandre Sion, advogado especialista em mineração

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração.”

Áudio (23s)

LOC.: No total, foram distribuídos cerca de 493 milhões de reais a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, mais de 98 milhões foram destinados às unidades federativas, enquanto cerca de 395 milhões foram distribuídos entre 2.171 municípios brasileiros.

Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais, com mais de 44 milhões de reais, e Pará, com aproximadamente 40 milhões e 800 mil reais.  

Reportagem, Paloma Custódio