Data de publicação: 08 de Maio de 2021, 04:45h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas, é aprovada na Câmara dos Deputados. Por conta de mudanças no texto, a proposta precisa ser votada novamente pelos senadores.
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O principal objetivo do projeto é contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e, assim, estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Além de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para denunciar tal ato.
A semana acontecerá anualmente no mês de março, mesmo mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.
