LOC.: O Brasil soma 17,3 milhões de pessoas com deficiência, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019 pelo IBGE. Para facilitar o acesso aos direitos e às políticas públicas para essas pessoas, o governo federal lançou o Cadastro Inclusão, ferramenta capaz de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações sobre a temática da deficiência.
O coordenador-geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência, Jonathas Duarte, explica que a ferramenta é vantajosa por comprovar a deficiência de forma prática.
TEC./SONORA: Jonathas Duarte, coordenador-geral de dados e informação da pessoa com deficiência
“É uma forma da gente registrar condição de pessoa com deficiência para que o cidadão não precise ficar, se submetendo a várias novas avaliações. Uma vez que ele comprove a condição dele de pessoa com deficiência, que isso fique comprovado para ele ter direito a acesso a todo o todos os direitos, benefícios e serviços que ele tenha do governo federal”.
LOC.: De acordo com Jonathas Duarte, a inclusão de todas as pessoas com deficiência está sendo feita por etapas, a primeira foi em março de 2022 e a segunda está prevista para dezembro deste ano.
Para acessar o Cadastro Inclusão, basta baixar o aplicativo Meu INSS, acessar o menu Serviços e pesquisar na opção Extratos/Certidões/Declarações pelo item Certificado da Pessoa com Deficiência. Na tela, vai aparecer um botão para baixar o arquivo do certificado em formato PDF. Após clicar no botão, será gerado o documento. O certificado é válido por noventa dias a partir da emissão.
Reportagem, Nathália Guimarães.