Feminicídios cresceram no país entre 2015 e 2023 Foto: Arquivo/Agência Brasil
Feminicídios cresceram no país entre 2015 e 2023 Foto: Arquivo/Agência Brasil

Brasil registra 10,6 mil feminicídios entre 2015 e 2023

Mato Grosso registrou, no período, 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Já Ceará, São Paulo e Amapá apresentaram as menores taxas


Entre 2015 e 2023 foram registrados 10,6 mil feminicídios no Brasil. Os dados constam em levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pelo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

De acordo com a pesquisa, a quantidade de feminicídios teve aumento de 1,4%, no país, entre 2022 e 2023. Com isso, o número de vítimas nesse período chegou a 1.463. 

O estado brasileiro que registrou a maior taxa de feminicídios foi Mato Grosso, com 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% no número de vítimas por esse tipo de crime.

Em segundo lugar encontram-se empatados Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres. Por outro lado, os estados com as menores taxas de feminicídio foram Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

Levando em consideração a situação por região, o Sudeste brasileiro contou com o maior nível de crescimento em relação a esse tipo de crime, com elevação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 no ano passado. A única região com registro de recuo na taxa de feminicídio foi a Sul, com diminuição de 8,2%.

Legislação

De acordo com a Lei 13.104, de 9 de março de 2015, o feminicídio é considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio. 

Paridade salarial entre mulheres e homens no Brasil aumentou nos últimos 10 anos

Pelos termos da legislação, a pena definida para quem comete feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos; maior de 60 anos ou com deficiência; e ainda na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: O Brasil registrou, entre 2015 e 2023, mais de DEZ MIL E QUINHENTOS feminicídios. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, pelo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ainda de acordo com a pesquisa, o número de feminicídios cresceu 1,4%, no país, entre 2022 e 2023. 

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Apesar da taxa elevada, a Unidade da Federação teve redução de 2,1% no número de vítimas por esse tipo de crime.

Em segundo lugar estão Acre, Rondônia e Tocantins, empatados com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres.

Por outro lado, os estados com as menores taxas são Ceará, São Paulo e Amapá.

O Sudeste tem o maior nível de crescimento nos números de feminicídio entre as regiões brasileiras: uma elevação de 5,5%. A única região com registro de recuo na taxa de feminicídio foi a Sul, com diminuição de 8,2%.

De acordo com a legislação brasileira, o feminicídio é considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A pena definida para quem comete esse tipo de crime é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos; maior de 60 anos ou com deficiência; e ainda na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Reportagem, Marquezan Araújo