LOC.: O Brasil registrou, entre 2015 e 2023, mais de DEZ MIL E QUINHENTOS feminicídios. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, pelo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ainda de acordo com a pesquisa, o número de feminicídios cresceu 1,4%, no país, entre 2022 e 2023.
Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Apesar da taxa elevada, a Unidade da Federação teve redução de 2,1% no número de vítimas por esse tipo de crime.
Em segundo lugar estão Acre, Rondônia e Tocantins, empatados com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres.
Por outro lado, os estados com as menores taxas são Ceará, São Paulo e Amapá.
O Sudeste tem o maior nível de crescimento nos números de feminicídio entre as regiões brasileiras: uma elevação de 5,5%. A única região com registro de recuo na taxa de feminicídio foi a Sul, com diminuição de 8,2%.
De acordo com a legislação brasileira, o feminicídio é considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A pena definida para quem comete esse tipo de crime é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos; maior de 60 anos ou com deficiência; e ainda na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Reportagem, Marquezan Araújo