Foto: Moodboard / Adobe Stock
Foto: Moodboard / Adobe Stock

Brasil pode avançar na reciclagem com derrubada de veto ao Favorecicle

Na opinião do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), o veto ao Fundo de Financiamento da Reciclagem, criado pela Lei 14.260/2021, impede o avanço do setor


O Brasil gera, em média, 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Cada brasileiro descarta, por dia, cerca de 1,07 quilos de materiais que muitas vezes são considerados lixo. De todo esse volume, estima-se que apenas 3% seja reciclado. O Brasil joga em lixões mais de R$ 8 bilhões por ano. 

Esses dados são de 2020 e foram compilados pela Abrelpe, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Atualmente, o setor de coleta e reciclagem emprega cerca de um milhão de trabalhadores no Brasil. Uma das estratégias que poderia fazer o país avançar na indústria de reciclagem e logística reversa foi a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

A ideia é que projetos de reciclagem previamente avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente pudessem receber doações para viabilizar a cadeia produtiva da reciclagem. Essas doações, a exemplo do que acontece na área cultural, poderiam ser deduzidas do imposto de renda do doador (pessoas físicas ou jurídicas). Uma estratégia que, para o deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), autor da proposta, é fundamental para estruturar investimentos e valorizar o setor. 

Contudo, trechos da lei 14.260/2021 que tratam dos fundos foram vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em dezembro, sob o argumento de que resultariam em renúncia fiscal de aproximadamente R$ 5 bilhões. “Não faz sentido nenhum, até porque o projeto é muito claro: estabelece que o valor que o Governo Federal vai abrir mão em renúncias seria previsto na Lei Anual do Orçamento, a LOA”, explica Gomes. 

O deputado ainda reforça que, ao contrário da renúncia, os fundos têm potencial de fortalecer um setor que tradicionalmente é vulnerável e que a maior parte da massa trabalhadora está na informalidade. “A maioria dos trabalhadores que estão na reciclagem são informais, então eles não contribuem com nada. Incentivando a reciclagem vai trazer formalidade para o setor. Então, quem não contribui passa a contribuir. Cria-se uma cascata positiva dentro desse setor”, defende.

Projeto cria incentivos fiscais para a reciclagem de lixo

Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina encerramento de todos lixões até 2024

Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Reciclagem, Gomes tem explicado aos colegas parlamentares o impacto positivo que a derrubada do veto pode trazer para a indústria e a economia como um todo. “É um tema que extrapola governos. Para mim, é algo que não é a favor ou contra Bolsonaro. É a favor da reciclagem, do emprego, da renda, de um meio ambiente equilibrado. A compreensão que se tem é de que, de fato, é uma matéria que só traz benefícios sobre as esferas econômica, social, ambiental e até para a saúde.” A apreciação do veto 65/2021 estava na pauta do Congresso desta quinta-feira (28), mas foi adiada para a próxima semana. 
 

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Brasil gera, em média, 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Cada brasileiro descarta, por dia, cerca de 1 quilo de materiais que muitas vezes são considerados lixo. De todo esse volume, estima-se que apenas 3% seja reciclado. O Brasil joga em lixões mais de R$ 8 bilhões por ano. Esses dados são da Abrelpe, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.

Uma das estratégias que poderia fazer o país avançar na indústria de reciclagem e logística reversa foi a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e dos Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Mas parte da lei que criou as estratégias foi vetada pelo presidente Bolsonaro sob a justificativa de que gerariam renúncia fiscal e impacto negativo na economia. Um argumento que, para o deputado, Carlos Gomes, do Republicanos do Rio Grande do Sul, não faz sentido. 
 

TEC./SONORA: deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), presidente da Frente Nacional de Reciclagem

“O projeto é muito claro, diz que quando o governo enviasse o projeto anual aqui do orçamento, já estaria previsto quanto ele ia abrir mão para incentivar a reciclagem. Então, o impacto, quem vai dar é o próprio governo. A verdade é que essa renúncia será feita e compensada automaticamente. Por que? Porque o setor da reciclagem hoje é um setor em que a maioria dos trabalhadores são informais, então, eles não contribuem com nada. Incentivando a reciclagem, nós vamos trazer a formalidade para o setor” 
 

LOC: Autor da lei, o deputado Carlos Gomes acredita que a organização do setor de reciclagem pode trazer benefícios para a economia e para o meio ambiente. Além disso, tem impactos positivos para os mais de um milhão de trabalhadores que atuam no setor de coleta e reciclagem de resíduos. A apreciação do veto 65/2021 estava na pauta do Congresso desta quinta-feira (28), mas foi adiada para a próxima semana. 

Reportagem, Angélica Cordova