O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), começa a pagar, nesta sexta-feira (28), os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de Covid-19.
O programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário, e equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário. No caso de suspensão de contrato, o benefício corresponde a 100%.
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O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa de 120 dias.
Pagamentos
A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita.
Já o Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas.
Informações
No Portal de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa, além da Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e consultar a situação do pedido de benefício.
A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.