BAHIA: Cuida Mais Brasil vai destinar R$ 11,6 milhões ao estado para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

Por meio do Programa Cuida Mais Brasil, os serviços de saúde na Bahia ganham reforço de R$ 11,6 milhões em 2022. Os recursos do governo federal têm o objetivo de fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS, com integração de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária. O incentivo financeiro será feito em sete parcelas via Regiões de Saúde de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Para chegar a esse objetivo, a principal ação é realizar atendimentos feitos por médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS).  Hoje, a Bahia possui 98 ginecologistas-obstetras de um total de 5.350 que atendem na Atenção Primária em todo o país. O número de pediatras está em 83, em um universo 5.699 em todo país. 

“As equipes mínimas de Atenção Primária à Saúde e principalmente de Estratégia de Saúde da Família são compostas por profissional médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Para que o cuidado em saúde seja integral, exige essa atenção mais especializada. Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativa, mas também qualitativamente. Nos casos mais complexos, onde precisa do especialista, precisamos ter condição de ofertar o trabalho de ginecologistas/obstetras e pediatras para toda a rede”, pontua a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

Para o secretário municipal de saúde de Carolina (MA), Leonardo de Sousa Coelho, o Cuida Mais Brasil vai auxiliar a gestão a suprir a necessidade de atendimento pediátrico e ginecológico/obstétrico em toda região Nordeste.  “Em Carolina, como outros locais aqui da minha região, temos dificuldade para encontrar essas especialidades. Com o suporte do governo federal, podemos pagar um pouco melhor e o profissional poderá atender a demanda que a gente tem hoje. É um programa que chegou em boa hora e que vai nos ajudar e melhorar ainda mais o atendimento a mulheres e crianças”, salienta.

Taxa de mortalidade acima da média nacional

A taxa de mortalidade infantil na Bahia é de 16,6 óbitos por mil nascidos vivos, acima da média nacional de 13,3 por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes que datam de 2019. Com a chegada de mais médicos a cidades como Barra (BA), Buritirama (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Lençóis (BA) e Mucugê (BA) - municípios dentro das regiões de saúde que receberão maior aporte financeiro -, por exemplo, a expectativa das autoridades de saúde é que haja redução de mortes consideradas evitáveis. Isso porque o acompanhamento de casos complexos e o diagnóstico precoce diminuem a chance de complicações na gravidez e no parto das mulheres e no primeiro ano de vida das crianças. 

“O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar. Na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”,  reconhece Renata Maria de Oliveira Costa.
Segundo a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar, a presença mais próxima de especialistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma peça que oferece mais sustentação funcional à porta de entrada do SUS e complementa outras ações de combate à mortalidade materna e infantil.  

“Todos os esforços do Ministério da Saúde estão focados na aceleração da redução da mortalidade materna. Estratégias inovadoras, com recursos da Saúde Digital, estão sendo incentivados para melhoria da qualidade e do acesso às gestantes que enfrentam as barreiras de acesso comumente encontradas nas áreas remotas do país. O orçamento na atenção materna e infantil foi duplicado, trazendo para a rede hospitais que realizavam partos, mas não recebiam nenhum recurso ministerial”, ressalta. 

O Ministério da Saúde esclarece que há a necessidade de solicitação de adesão para participar do Cuida Mais Brasil. A definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde. O cálculo de quanto cada Região de Saúde vai receber considerou o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Ao longo de 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões para garantir o cuidado adequado e intensificar a assistência materno-infantil dentro do SUS, em todas as regiões do país.