O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência nas cidades de Porto Seguro e Belmonte, na Bahia, que enfrentaram fortes chuvas no fim do mês de abril.
Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.
Desde o início das fortes chuvas no litoral baiano, integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estiveram no estado para dar apoio às defesas civis municipais e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Na semana passada, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Gomes, e do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, sobrevoaram o município para observarem os estragos causados pelas chuvas intensas.
O ministro Waldez Góes também esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R$ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba mais neste link.
Estiagem
Além de Porto Seguro e Belmonte, a cidade de Iuiú (BA) também obteve nesta terça-feira o reconhecimento federal de situação de emergência. O município enfrenta um período de estiagem.
Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de emergência devido a desastres é de 137. Em todo o País, são 1.500.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 115 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado da Bahia.
Também nesta terça-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em outras 30 cidades atingidas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.