Arrecadação federal ultrapassa R$ 205 bilhões em outubro

O governo federal arrecadou R$ 205,4 bilhões em outubro, um aumento de quase 8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados pela Receita Federal, mostram ainda que, no período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação foi de R$ 1,83 trilhão. De acordo com o órgão, trata-se do melhor desempenho desde 2000.

O economista e consultor sênior da GO Associados, Murilo Viana, explica que o bom momento da arrecadação federal é um somatório de efeitos, inclusive o processo inflacionário que aumenta a base tributável. Ele destaca a tributação de setores ligados às commodities, como minério de ferro e petróleo, como um dos principais fatores favoráveis para esse aumento. Conforme os dados da Receita, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano.

“Também tem a arrecadação com a melhoria no mercado de trabalho, que tem uma melhor arrecadação previdenciária, e também com a atividade econômica mais aquecida na saída da Covid e também com esses programas como  o Auxílio Brasil de R$ 600. O próprio juro mais elevado também fortaleceu a arrecadação decorrentes da tributação de instrumentos financeiros”, ressalta Viana.

O economista, no entanto, prevê um arrefecimento dos efeitos positivos para a economia no próximo ano, com a perspectiva de uma flexibilização no teto de gastos, devido à necessidade de recuperar o orçamento dos ministérios e a taxa de investimentos, além de um cenário internacional mais desafiador. 

“Uma observação importante é que o bom momento da arrecadação federal que se associa também com algum grau de contenção de despesas decorrente do teto de gastos. Para 2023, a expectativa é de uma desaceleração da arrecadação federal e ao mesmo tempo casa perigosamente com a possibilidade de expansão mais significativa dos gastos. Então, a gente já tem uma perspectiva, para 2023, de uma reversão do superávit primário que deve aparecer agora em 2022”, alerta o economista.

Para o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), os números são reflexo das políticas econômicas adotadas no governo do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar  classifica o saldo da arrecadação federal como “muito positivo”. 

“Mais do que não ter aumentado impostos, reduzindo impostos, o  Brasil bate recorde de arrecadação. Fecha outubro com números que só foram vistos em termos proporcionais lá no ano 2000. Portanto, o Brasil arrecada, cresce, diminui a inflação, gera emprego e, curiosamente, o presidente perdeu a eleição,” comentou o congressista.

Imposto de Renda e Contribuição Social impulsionam resultados

De janeiro a outubro de 2022, o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 427.801 bilhões, com crescimento real de 19,48%. Segundo a Receita Federal,  o desempenho é explicado pelo acréscimo de 82,25% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, como o Auxílio Brasil, e do acréscimo de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal. 

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou a atuação da administração tributária diante do cenário adverso para a economia no período pós-pandemia. 

“Grande parte do desempenho da arrecadação também é explicado pelo desempenho das atividades da administração tributária, que inovou e introduziu novos mecanismos de cobrança e de arrecadação, facilitando para os contribuintes o adimplemento de suas obrigações tributárias e acompanhando de perto aqueles casos de evasão tributária, fraudes tributárias, que isso contribui para erosão da base de arrecadação”, pontuou. 

Dentre os setores que contribuíram para a arrecadação federal recorde em outubro estão a produção industrial, a venda de bens e serviços e a massa salarial — soma dos salários — responsáveis por impulsionar outras áreas, segundo Malaquias. Ele afirma que as áreas estão interligadas, como é o caso do Simples Nacional.

“O desempenho do setor de serviços está intimamente ligado com o desempenho do Simples. Grande parte das empresas do Simples são pequenos prestadores de serviços, e esses setores saíram mais rápido do período pós pandemia na retomada da atividade econômica. Por isso, na comparação de 2022 com 2021, as pequenas empresas e o Simples apresentam um volume de arrecadação bastante considerável. O Simples também é responsável pelo crescimento da arrecadação previdenciária”, argumenta.

De acordo com as informações divulgadas, a Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 440.669 bilhões, com acréscimo real de 6,21%. O resultado é consequência do aumento real de 7,38% da massa salarial e do crescimento de 17,37% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a outubro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021.