LOC: Mais de um milhão de pessoas morrem todo ano em acidentes de trânsito. O número é da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), coletado até fevereiro do ano passado. A estimativa é de que entre 20 e 50 milhões de vítimas sofrem lesões – e algumas delas deixam marcas para sempre.
Ivan da Silva Miranda, 29 anos, é uma prova disso. Em 2018, ele sofreu um acidente em Chapadinha (MA), onde mora. Um carro entrou na avenida sem observar a preferência e causou a queda da moto do rapaz. Ele teve o osso do pé quebrado e teve que parar de estudar na época, por conta da cirurgia, e até hoje sente dores.
TEC./SONORA: Ivan da Silva Miranda, morador de Chapadinha (MA)
“Sinto dores ainda. Tive que colocar dois parafusos de 3,5 milímetros no meu pé e eu optei por não tirar, porque eu ia ter que passar por outra cirurgia, seria outra recuperação e o médico disse que, se eu quisesse, poderia optar por ficar com os parafusos no meu pé. Então, optei por ficar com eles, fazem parte de mim.”
LOC.: Em uma meta ambiciosa, a Organização Pan-Americana de Saúde pretende reduzir pela metade o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito em todo o mundo, ainda neste ano. E na tentativa de corroborar com essa projeção e de diminuir o número de acidentes em todo o Brasil, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), editou uma portaria que estabelece a Agenda Regulatória Preliminar. O objetivo é indicar temas, de cunho regulatório, a serem estudados no ano de 2020. Quem comenta é o diretor-geral do Denatran, Frederico de Moura Carneiro.
TEC./SONORA: Frederico de Moura Carneiro, diretor-geral do Denatran
“A capacidade de atendimento do Denatran para tanta demanda é insuficiente, então precisamos elencar essas prioridades. A ideia é dar previsibilidade ao setor, transparência e participação social.”
LOC.: Segundo a portaria, a Agenda Regulatória será pautada por quatro diretrizes: promoção da segurança no trânsito; melhoria do nível de serviços de trânsito, por meio da simplificação, da digitalização e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de trânsito e transportes; aperfeiçoamento dos processos, dos normativos e dos marcos regulatórios; e fortalecimento da articulação institucional com os atores do setor.
O advogado Marcelo Lucas reforça que a participação popular é uma das diretrizes mais importantes dentro da Agenda e que o prazo de dois anos para que os assuntos sejam rediscutidos e revistos, como prevê a portaria, é um período interessante.
TEC./SONORA: Marcelo Lucas, advogado
“Em razão dos temas elencados, esse prazo é importante para que os trabalhos possam se desenvolver e serem mais profícuos. Com a inserção da sociedade, há uma participação mais efetiva das duas partes – governo e população –, formando um interesse duplo.”
LOC.: A portaria detalha, ainda, um cronograma de temas a serem debatidos dentro da Agenda Preliminar, como fiscalização eletrônica de velocidade e sinalização de indicação de áreas turísticas, que poderão entrar na agenda de prioridades. A discussão da Agenda Preliminar segue entre 31 de agosto até o final de dezembro.
Reportagem, Jalila Arabi.